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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 281.933,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 281.933,74

Autor

REDE BRAZIL MAQUINAS S/ACNPJ

Reu

RENATO LUIZ FIORETICPF

Advogados

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO· CPF 638.***.***-15

Autor:

KETLYN KIPFER COELHO· CPF 059.***.***-98

Autor:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· CPF 053.***.***-16

Reu:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 281.933,74

Autor

RENATO LUIZ FIORETICPF

REDE BRAZIL MAQUINAS S/ACNPJ

Reu

TRICIA KARINA PAZ SANTOS, SEBASTIAO CELSO SANTOS NETO, TEOFILO FIORETI NETO, ALISSON FERNANDO FREITAS FIORETI (SUCESSORES DE RENATO LUIZ FIORETI)

GUILHERME GARIERICPF

CLEITON SERGIO JANISKICPF

EDUARDO GARIERICPF

Advogados

Autor:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO· CPF 638.***.***-15

Reu:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Reu:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REDE BRAZIL MÁQUINAS S/A (AGRAVANTE)

Reu

GUILHERME GARIERICPF

Advogados

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Autor:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Autor:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546· CPF 059.***.***-98

Autor:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· OAB MS 27471· CPF 053.***.***-16

Reu:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Reu:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Reu:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546· CPF 059.***.***-98

Reu:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· OAB MS 27471· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807400-92.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): RENATO LUIZ FIORETI REQUERIDA(S): REDE BRAZIL MAQUINAS S/A e outros (3) Advogado(s) do reclamado: PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO (OAB 8962-MS) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) REDE BRAZIL MAQUINAS S/A e outros (3), por seu(s)... (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REDE BRAZIL MÁQUINAS S/A (AGRAVANTE)

Reu

GUILHERME GARIERICPF

Advogados

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Autor:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Autor:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546· CPF 059.***.***-98

Autor:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· OAB MS 27471· CPF 053.***.***-16

Reu:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Reu:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Reu:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546· CPF 059.***.***-98

Reu:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· OAB MS 27471· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO DOS SANTOS SOUZA

DENILSON BRUNHERACPF

DEOCLECIANO BARANSKI GOMES

DJAIR DE MAURO CAPODEFERROCPF

DORIVAL BAPTISTA DE SOUZA

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010650-83.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luiz Sebastiao Sotero - - José Geraldo Foreze - - Moizes Freitas Silveira - - Manoel Abenaclo Aragao - - José Carlos Mariano - - Roniério de Paula Cruz - - João Carlos Silva - - Felicio Jose Pereira - - Wladimir Correa dos Santos - - Luiz Carlos Barsoline - - Luciano Fernand... (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO FREITAS

Último movimento: Documento (Certidão) (10/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.315,17

Reu

SEBASTIAO FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FREITAS em 24/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 1.973,57

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SEBASTIAO FREITAS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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