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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 52.568,68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SEBASTIAO FERRAZCPF

Advogados

Reu:

MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI· OAB SP 225003· CPF 065.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO FERRAZCPF

Advogados

Reu:

MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI· OAB SP 225003· CPF 065.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERRAZ

Reu

SEBASTIAO FERRAZ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI· OAB SP 225003· CPF 065.***.***-02

Reu:

MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI· OAB SP 225003· CPF 065.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERRAZ

Reu

SEBASTIAO FERRAZ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI· OAB SP 225003· CPF 065.***.***-02

Reu:

MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI· OAB SP 225003· CPF 065.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 1.844,40

Autor

JOAO CARLOS SIMIONICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO AUGUSTINHO DE PAULA NETO· OAB MT 21792· CPF 773.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PIERRE DANNY AMARAL RADOUXCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO AUGUSTINHO DE PAULA NETO· OAB MT 21792· CPF 773.***.***-53

Reu:

EVANILSON MIGUEL DE SOUZA AMORIM· OAB MT 24800· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2023 (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PIERRE DANNY AMARAL RADOUXCPF

Advogados

Reu:

EVANILSON MIGUEL DE SOUZA AMORIM· OAB MT 24800· CPF 804.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO AUGUSTINHO DE PAULA NETO· OAB MT 21792· CPF 773.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 13.717,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA CATARINCPF

Reu

UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO AUGUSTINHO DE PAULA NETO· OAB MT 21792· CPF 773.***.***-53

Reu:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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