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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 2.565,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA SANCHEZ GARCIA EPP.CNPJ

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA SANCHEZ GARCIA EPP.CNPJ

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.565,50

Autor

ISABELA SANCHEZ GARCIA EPP.CNPJ

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MÍRIAM KRONGOLD SCHMIDT· OAB SP 130052· CPF 149.***.***-69

Reu:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADALTO FERNANDO BORGES (AGRAVANTE)

2. PABLO ROGERIO FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

Reu

PABLO ROGERIO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR· OAB SP 350062· CPF 324.***.***-73

Reu:

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Reu:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR· OAB SP 350062· CPF 324.***.***-73

Reu:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1500309-77.2022.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Pablo Rogerio Figueiredo e outro - ALEXANDRE LUIS GEROMEL - Vistos. Em sua manifestação de fls. 770, a ilustre Representante do Ministério Público requereu a extinção da punibilidade no tocante à multa criminal, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal, vez que seu valor é inferior aquele mínimo - R$ 20.000,00 -, para o ajuizament... (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 336.676,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 336.676,55

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 24.854,40

Autor

OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDACNPJ

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHOCPF

Reu

RAME ODONTOLOGIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Cancelada a Distribuição (30/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 4.138,53

Autor

LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDACNPJ

Reu

IMPLANEWS PRODUT0S MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Outros

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de IMPLANEWS PRODUT0S MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59. (18/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDA

Reu

IMPLANEWS PRODUT0S MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Reu:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702200-79.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDA EXECUTADO: IMPLANEWS PRODUT0S MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP Decisão Tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 199642767), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisóri... (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDA

Reu

IMPLANEWS PRODUT0S MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Reu:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (18/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 37.128,77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHOCPF

OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703600-92.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA, ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO EXECUTADO: RAME ODONTOLOGIA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifico que as ordens de bloqueio via sistema SISBAJUD (modalidade "teimosinha"), foram protocolizadas conforme decisão de id. 175907903. A tentativa de constrição foi parcialmente frutífera, conforme protocolo... (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 11.176,71

Autor

LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDACNPJ

Reu

LIFE MED TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 830.043,16

Autor

ANTONIO GUERRA LOPESCPF

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ZANZARINI NETTO· OAB PR 9340· CPF 152.***.***-20

Autor:

ANDRE ELIAS BRIANESE PORTO· OAB PR 49892· CPF 007.***.***-54

Reu:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 830.043,16

Autor

ANTONIO GUERRA LOPESCPF

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 163.500,00

Autor

JACKSON DOUGLAS MACIELCPF

Reu

UNIMED SANTA BARBARA DOESTE E AMERICANA

CLINICA SAO LUCAS SAUDE SA

OSTEOMED INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES LTDA EPPCNPJ

CICERO YOSHINORI YAMAGUCHI

Advogados

Autor:

RENATO VIOLA DE ASSIS· OAB SP 236944· CPF 286.***.***-42

Autor:

MARILIA VIOLA DE ASSIS· OAB SP 262115· CPF 306.***.***-80

Autor:

BRAULIO DE ASSIS· OAB SP 62592· CPF 554.***.***-25

Reu:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Reu:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Reu:

ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 147411· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 125.558,39

Autor

ARSENIO DOMINGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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