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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 677.038,41

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SEBASTIAO DOS REIS

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Provisório (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SEBASTIAO DOS REIS

Advogados

Autor:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEBASTIAO DOS REIS

Reu

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA FERNANDES VITAL· OAB ES 32680· CPF 117.***.***-47

Autor:

WALAS FERNANDES VITAL· OAB ES 21409· CPF 095.***.***-99

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

12/10/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SEBASTIAO DOS REIS

GENEROSA MARIA NEVESCPF

Reu

SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

AENGLOBO CAMBIO E TURISMO UREI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILIANE ROSA DOS SANTOS· OAB GO 41352

Último movimento: Cálculo de Custas (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SEBASTIAO DOS REIS

Outros

GERALDO ROBERTO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 53776· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SEBASTIAO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Autor:

RANIERE FERNANDES MOURA· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAMARA APARECIDA DA SILVA MELO CATANHA· OAB MG 117415

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Outros

CARLINE DE FREITAS SILVA VIEIRA· OAB MG 114355· CPF 067.***.***-05

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOS REIS

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANGELO MALFER DOS SANTOS

Autor:

MARIO JOAO DE RESENDE· OAB MG 30258

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

MARIA HELENA DE FARIA NOLASCO PEREIRA· OAB MG 55254

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

SEBASTIAO CARLOS GAMA FILHOCPF

SEBASTIAO DA SILVACPF

SEBASTIAO DE FREITASCPF

SEBASTIAO DOS REISCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RICARDO SCHLICK· OAB RJ 120192· CPF 996.***.***-53

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· OAB RJ 62830· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

SEBASTIAO BATISTA CAMPOS

SEBASTIAO CARLOS GAMA FILHO

SEBASTIAO DA SILVA

SEBASTIAO DE FREITAS

SEBASTIAO DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOVINO VALENTIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

A SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RAIMUNDO HERMES BARBOSA· OAB SP 63746· CPF 017.***.***-53

Reu:

DEBORA GUIMARAES BARBOSA· OAB SP 137731· CPF 173.***.***-46

Outros

FÁBIO MACHADO DE MOURA· OAB SP 487723· CPF 429.***.***-42

ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 153365· CPF 122.***.***-05

MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA· OAB SP 361208· CPF 409.***.***-29

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (19/05/2026)

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