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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA RIBEIRO ALVES

Reu

AUGUSTO CEZáR RIBEIRO

CIRIACO DOS SANTOS RIBEIROCPF

FILOMENA DOS SANTOS RIBEIRO

HELIO DOS SANTOS RIBEIRO

JOSE FRANCISCO RIBEIRO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES· OAB MS 2297· CPF 162.***.***-20

Autor:

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MS 12072· CPF 006.***.***-95

Autor:

FERNANDA URT· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Autor:

GIOVANA VITAL BONATTO· OAB MS 29444· CPF 043.***.***-88

Reu:

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES· OAB MS 2297· CPF 162.***.***-20

Reu:

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MS 12072· CPF 006.***.***-95

Reu:

FERNANDA URT· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Reu:

GIOVANA VITAL BONATTO· OAB MS 29444· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - DEACA BARCARENA

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO· OAB SP 302482· CPF 262.***.***-06

Último movimento: Protocolo de Petição (08/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

Destruição ou DegradaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Destruição ou DegradaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 26.123,61

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRACPF

Advogados

Autor:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Autor:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Reu:

PAULO HENRIQUE BRUNETTI CRUZ· OAB MG 131003· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO SOBRE IMÓVEL ALIENADO. POSSE DE BOA-FÉ. SÚMULA 84 DO STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRECLUSÃO LÓGICA E VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta pelo Estado do Espírito Santo contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Ecoporanga, que julgou procedentes os em... (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 26.123,61

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CARMEM PEREIRA DOS SANTOSCPF

NELSON RODRIGUES RIOSCPF

JURANDIR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISLAINE RODRIGUES MUNIZ· OAB GO 55956

Reu:

KAMILA THAIS DE BRITO LEMES· OAB GO 66425

Outros

THIAGO MUNIZ DE SOUZA· OAB GO 50598

Último movimento: Autos Conclusos (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISLAINE RODRIGUES MUNIZ· OAB GO 55956

Autor:

THIAGO MUNIZ DE SOUZA· OAB GO 50598

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 520.000,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DIVINA DOS SANTOS FARIA

MARIA DOS REIS RIBEIRO DOS SANTOS

VALDIVINO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ISMERINA RIBEIRO DOS SANTOS

JOSE LONGUINHO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MONTELES VIANA· OAB GO 21834

Reu:

ANTÔNIO MONTELES VIANA· OAB GO 21834

Reu:

THIAGO MUNIZ DE SOUZA· OAB GO 50598

Reu:

HAMILTON DA COSTA VIANA JÚNIOR· OAB GO 37774

Reu:

CRISLAINE RODRIGUES MUNIZ· OAB GO 55956

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649

+ outros advogados do reu

Outros

HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO· OAB GO 8729· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLAUDIO DE MORAISCPF

Reu

MARIA NILZA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB MA 12669· CPF 483.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUAN GUIMARAES BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB MA 12669· CPF 483.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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