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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 16.894,34

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

VANILTOM NUNES MACHADOCPF

SEBASTIAO EUGENIOCPF

SANTEX - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

RICARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

GILMAR TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 1.427.107,30

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SEBASTIAO EUGENIOCPF

VANILTOM NUNES MACHADOCPF

SANTEX - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HERISSON MORESCHI RICHTER· OAB RO 3045· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.427.107,30

Autor

SEBASTIAO EUGENIOCPF

VANILTOM NUNES MACHADOCPF

SANTEX - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

HERISSON MORESCHI RICHTERCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HERISSON MORESCHI RICHTER· OAB RO 3045· CPF 668.***.***-87

Autor:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de HERISSON MORESCHI RICHTER em 12/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 300.787.523,18

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

VANILTOM NUNES MACHADOCPF

SEBASTIAO EUGENIOCPF

SANTEX - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UBIRATAN LUIZ COUTINHO CORREACPF

IZOLDE DE FATIMA COUTINHO CORREACPF

Reu

SEBASTIAO EUGENIO GIACONCPF

SORAYA GUERRA GIACON

JOSE DORIVAL SALARO

SONIA MARIA GIACON SALARO

ANTONIO CELIO GIACONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 5423· CPF 371.***.***-20

Autor:

JOSMAR DE SOUZA· OAB SC 8942· CPF 347.***.***-04

Autor:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 4652· CPF 292.***.***-34

Reu:

CEZAR SALIM HAGGI FILHO· OAB PR 6779· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

IZOLDE DE FATIMA COUTINHO CORREACPF

UBIRATAN LUIZ COUTINHO CORREACPF

Reu

ANTONIO CELIO GIACONCPF

JOSE DORIVAL SALAROCPF

LUIZ SERGIO GIACONCPF

MAIRA APARECIDA DO SANTOS GIACON

SEBASTIAO EUGENIO GIACONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 5423· CPF 371.***.***-20

Autor:

JOSMAR DE SOUZA· OAB SC 8942· CPF 347.***.***-04

Autor:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 4652· CPF 292.***.***-34

Autor:

CEZAR SALIM HAGGI FILHO· OAB PR 6779· CPF 174.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 5423· CPF 371.***.***-20

Reu:

JOSMAR DE SOUZA· OAB SC 8942· CPF 347.***.***-04

Reu:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 4652· CPF 292.***.***-34

Reu:

CEZAR SALIM HAGGI FILHO· OAB PR 6779· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 64.888,92

Autor

JOSE DORIVAL SALAROCPF

ANTONIO CELIO GIACONCPF

LUIZ SERGIO GIACONCPF

SEBASTIAO EUGENIO GIACONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Autor:

STEPHEN SODRE ROSA· CPF 416.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 64.888,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO EUGENIO GIACONCPF

LUIZ SERGIO GIACONCPF

ANTONIO CELIO GIACONCPF

JOSE DORIVAL SALAROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELIO GIACONCPF

JOSE DORIVAL SALAROCPF

LUIZ SERGIO GIACONCPF

SEBASTIAO EUGENIO GIACONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA· OAB SP 217864· CPF 185.***.***-45

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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