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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

LUIZ LUDUGERIO DA SILVACPF

FABIO JUNIOR SOARESCPF

FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANACPF

FERNANDO SOUZA MORAISCPF

JOSENILSON DOMICIANO DOS SANTOS SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Reu:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 010861· CPF 056.***.***-85

Reu:

SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS· CPF 442.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2749297/RN (2024/0353526-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANA ADVOGADO: DAVID IZAC PEREIRA - RN010861 AGRAVANTE: JEFFERSON SOARES CAVALCANTI ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA - RN012534 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: LUIZ LUDUGERIO DA SILVA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANA cont... (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANACPF

JEFFERSON SOARES CAVALCANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANACPF

Reu

FRANCISCO RAUL SOARES DE FARIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSENILSON DOMICIANO DOS SANTOS SOUZACPF

FERNANDO SOUZA MORAISCPF

FABIO JUNIOR SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 010861· CPF 056.***.***-85

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· CPF 072.***.***-05

Reu:

SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS· CPF 442.***.***-00

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Reu:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 038063· CPF 093.***.***-08

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 010861· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANA ADVOGADO: DAVID IZAC PEREIRA AGRAVANTE: JEFFERSON SOARES CAVALCANTI ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0100693-87.2020.8.20.0121 Cuida-se de agravos em recursos especiais (Id... (27/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANACPF

JEFFERSON SOARES CAVALCANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

FRANCISCO ALVES CAVALCANTE SANTANACPF

Reu

FRANCISCO RAUL SOARES DE FARIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSENILSON DOMICIANO DOS SANTOS SOUZACPF

FERNANDO SOUZA MORAISCPF

FABIO JUNIOR SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Reu:

FLAVIO LAPENDA BEZERRA· OAB PE 38063· CPF 093.***.***-08

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.250,00

Autor

MARIA LUCIA FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Autor:

TULYANE KARLA DA SILVA DANTAS· OAB RN 11834· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Juntada de diligência (05/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.250,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA LUCIA FELIPE DOS SANTOSCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 10.935,20

Autor

ZULEIDE LOPES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ELDERLANE SILVA DOS SANTOS· OAB RN 13462· CPF 078.***.***-16

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.935,20

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

ZULEIDE LOPES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Reu:

ELDERLANE SILVA DOS SANTOS· OAB RN 13462· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (29/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 61.828,00

Autor

MARIA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Autor:

ELDERLANE SILVA DOS SANTOS· OAB RN 13462· CPF 078.***.***-16

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 18.191,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, a parte agravada, por seu advogado, apresente, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Agravo Interno. Intime-se. Natal, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 18.191,71

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

JAEDSON FREITAS VIDALCPF

EVANDRO DOS SANTOS VIDALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

RENATA GABRIELLE DE MELO FONTE

ROSALI PEREIRA DE OLIVEIRA

EDILSON FERREIRA DA SILVA

JOAO CICERO MENDESCPF

+ 3 outros

Reu

THYAGO INACIO MENDESCPF

LUCIO FLAVIO DE MORAIS EUFRAZIOCPF

THAYANE DE SOUZA EUFRAZIOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Autor:

ELDERLANE SILVA DOS SANTOS· OAB RN 13462· CPF 078.***.***-16

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

RICARDO DIOGENES ANTUNES BARRETO· OAB RN 4897· CPF 968.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

JOSE LECI PEGADOCPF

LEVILLE DE MACEDO IMPERIANOCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DANIEL MENEZES SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS

Reu:

ELDERLANE SILVA DOS SANTOS· OAB RN 13462· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134789 - AgRg no AREsp 3093924 - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

JUSTICA PUBLICA

Reu

DANIEL MENEZES SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL MENEZES SOARES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Autor:

ELDERLANE SILVA DOS SANTOS· OAB RN 13462· CPF 078.***.***-16

Reu:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Reu:

ELDERLANE SILVA DOS SANTOS· OAB RN 13462· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Arquivamento (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL MENEZES SOARES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Autor:

ELDERLANE SILVA DOS SANTOS· OAB RN 13462· CPF 078.***.***-16

Reu:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Reu:

ELDERLANE SILVA DOS SANTOS· OAB RN 13462· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3093924/RN (2025/0414351-4) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: DANIEL MENEZES SOARES DA SILVA ADVOGADOS: SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS - RN010684 ELDERLANE SILVA DOS SANTOS - RN013462 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soar... (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 10.542,00

Autor

COSMA MARIA DE SOUSACPF

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Autor:

TULYANE KARLA DA SILVA DANTAS· OAB RN 11834· CPF 101.***.***-10

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.542,00

Autor

COSMA MARIA DE SOUSACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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