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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753901-79.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da tentativa infrutífera de intimação pessoal do autor no endereço localizado (ID 266447012), bem como da resposta encaminhada pela OAB, no sentido de que o Ofício comunicando acerca da conduta dos patronos do autor foi enviado à presidência do TED, que fará o juízo de admissibilidade determinando a instauração do processo ético-disciplinar ou o... (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALTER LUIZ ARAUJO SIQUEIRACPF

VALTER LUIZ BARBOSA DE MATOS

Advogados

Reu:

MARCELO SILVA MAROMBA· OAB MG 113115· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO FERNANDESCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Autor:

NATALIA BISELLI CORDEIRO· OAB MT 19262· CPF 946.***.***-78

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO FERNANDESCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Autor:

NATALIA BISELLI CORDEIRO· OAB MT 19262· CPF 946.***.***-78

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Autor:

NATALIA BISELLI CORDEIRO· OAB MT 19262· CPF 946.***.***-78

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Reu:

NATALIA BISELLI CORDEIRO· OAB MT 19262· CPF 946.***.***-78

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Autor:

NATALIA BISELLI CORDEIRO· OAB MT 19262· CPF 946.***.***-78

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Reu:

NATALIA BISELLI CORDEIRO· OAB MT 19262· CPF 946.***.***-78

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar(em) em relação à petição do ID 162923297. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (04/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 36.594,88

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 36.594,88

Autor

SEBASTIAO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES, devidamente intimado(a)(s) do Alvará de ID n. 159782859. ARARUNA 20 de maio de 2026 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Processo n.: 0802091-13.2024.8.15.0061 Fica(m) o(a)(s) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

FERNANDO ROSA FORTES· OAB PR 48296· CPF 040.***.***-20

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

FERNANDO ROSA FORTES· OAB PR 48296· CPF 040.***.***-20

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/1997

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO FERNANDES

Reu

ANA LUIZA CORAIOLA WELTERCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA CECILIA LTDA

JORGE LUIZ WELTER

Advogados

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARCIO JOSÉ TEIXEIRA· OAB PR 70966· CPF 599.***.***-91

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARCIO JOSÉ TEIXEIRA· OAB PR 70966· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

SONIA CADETE FERNANDESCPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453· CPF 008.***.***-65

Autor:

MARIA EDUARDA DE SOUZA BRASERO· OAB SP 491506· CPF 422.***.***-96

Autor:

NATANAEL ITALO RODRIGUES SILVA· OAB SP 376834· CPF 397.***.***-39

Reu:

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453· CPF 008.***.***-65

Reu:

MARIA EDUARDA DE SOUZA BRASERO· OAB SP 491506· CPF 422.***.***-96

Reu:

NATANAEL ITALO RODRIGUES SILVA· OAB SP 376834· CPF 397.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0801209-13.2022.8.19.0028/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA BRASERO (OAB SP491506) ADVOGADO(A): NATANAEL ITALO RODRIGUES SILVA (OAB SP376834) REQUERENTE: SONIA CADETE FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA BRASERO (OAB SP491506) ADVOGADO(A): NATANAEL ITALO RODRIGUES SILVA (OAB SP376834) REQUERIDO: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO... (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS VALDECIR RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 049813· CPF 045.***.***-44

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

CLOVIS VALDECIR RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 049813· CPF 045.***.***-44

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS VALDECIR RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 049813· CPF 045.***.***-44

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

CLOVIS VALDECIR RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 049813· CPF 045.***.***-44

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 2.086,85

Autor

SEBASTIAO FERNANDES

Reu

VANIA CRISTINA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE DA SILVA· OAB SP 318674· CPF 289.***.***-07

Autor:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO· OAB SP 376147· CPF 337.***.***-78

Autor:

ANA CLAUDIA BAESSO DA SILVA· OAB SP 401555· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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