SEBASTIAO GODINHO NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 720,00

Autor

PEDRO WASHINGTON DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA· OAB PA 24879· CPF 010.***.***-51

Autor:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Reu:

GERFISON SOARES SILVA· OAB PA 22615· CPF 928.***.***-00

Reu:

DAVI DIAS DE ASSUNCAO· OAB PA 24337· CPF 821.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SEBASTIAO PIANI GODINHOCPF

JORNAL O LIBERAL

DELTA PUBLICIDADE S ACNPJ

Reu

IVANILSON PAULO CORREA RAIOLCPF

Advogados

Autor:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· OAB PA 30270· CPF 020.***.***-01

Reu:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

Reu

EMPRESA DE PESQUISAS TECNICAS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

REBEKA GOMES MONTEIRO DO NASCIMENTO

Outros

REBEKA GOMES MONTEIRO DA NASCIMENTO· OAB PE 31906

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SYLVIA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

THELMA MARIA DA SILVA PIANI GODINHO

THELMA MARIA DA SILVA PIANI GODINHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Reu:

LUCIANA CARDOSO AGUIAR· OAB PA 25237· CPF 760.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SYLVIA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

THELMA MARIA DA SILVA PIANI GODINHOCPF

THELMA MARIA DA SILVA PIANI GODINHO

Advogados

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

LUCIANA CARDOSO AGUIAR· OAB PA 25237· CPF 760.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 2.892,80

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

MANOEL CARLOS ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 720,00

Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO WASHINGTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERFISON SOARES SILVA· OAB PA 22615· CPF 928.***.***-00

Autor:

DAVI DIAS DE ASSUNCAO· OAB PA 24337· CPF 821.***.***-87

Reu:

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA· OAB PA 24879· CPF 010.***.***-51

Reu:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ANADILSON CARIPUNAS DA SILVA ROCHACPF

MURILO CARDOSO ANTONIO JOSECPF

JAMISSON FRANK FARIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Decorrido prazo de CESARINA PROGENIO PALHA em 04/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE MARIA DA COSTA PALHACPF

CESARINA PROGENIO PALHACPF

ESPOLIO DE ANTONIO DA CONCEICAO PALHA

Reu

ZULMIRA BARRETO BENTESCPF

LUIZ COSTA MARTINSCPF

MARTINHO MORAIS DE SOUSA FILHOCPF

JOAO HIDEO TAKAKURACPF

SAMARA BIANCA COSTA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA· OAB PA 4400· CPF 029.***.***-20

Reu:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARINA PROGENIO PALHACPF

ESPOLIO DE ANTONIO DA CONCEICAO PALHA

JOSE MARIA DA COSTA PALHACPF

Reu

EDILSON COSTA DE QUEIROZ

EPAMINONDAS CAXIAS DA SILVA

JOAO HIDEO TAKAKURACPF

LUIZ COSTA MARTINS

MANOEL CARLOS ANTUNES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Autor:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Autor:

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA· OAB PA 4400· CPF 029.***.***-20

Autor:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Reu:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA· OAB PA 4400· CPF 029.***.***-20

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0002565-23.2016 DESPACHO Ciente do Julgamento proferido pelo Egrégio TJEPA em recurso de apelação já alcançado pelo instituto da Coisa Julgada (ID 115202060). Intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação, podendo requerer o que de direito no prazo de 03 (três) dias. Havendo requerimento, conclusos. Não havendo requerimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e int. Data registrada... (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARINA PROGENIO PALHACPF

ESPOLIO DE ANTONIO DA CONCEICAO PALHA

JOSE MARIA DA COSTA PALHACPF

Reu

EDILSON COSTA DE QUEIROZ

EPAMINONDAS CAXIAS DA SILVA

JOAO HIDEO TAKAKURACPF

LUIZ COSTA MARTINS

MANOEL CARLOS ANTUNES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Autor:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Autor:

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA· OAB PA 4400· CPF 029.***.***-20

Autor:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO PIANI GODINHO· OAB PA 6046· CPF 081.***.***-68

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Reu:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA· OAB PA 4400· CPF 029.***.***-20

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0002565-23.2016 DESPACHO Ciente do Julgamento proferido pelo Egrégio TJEPA em recurso de apelação já alcançado pelo instituto da Coisa Julgada (ID 115202060). Intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação, podendo requerer o que de direito no prazo de 03 (três) dias. Havendo requerimento, conclusos. Não havendo requerimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e int. Data registrada... (02/09/2024)

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