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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVA

DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MUCURI/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Diego Magela Ferreira Da Silva Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação nº 0001629-75.2014.8.05.0172, da Comarca de M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0001629-75.2014.8.0... (01/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 982,41

Autor

EVA GOMES DOS SANTOSCPF

EVA GOMES DOS SANTOS

Reu

LEILA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOSCPF

RICARDO FREITAS DE AQUINOCPF

SEBASTIAO GOMES DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA· OAB MG 135414· CPF 042.***.***-95

Reu:

MAIARA GARCIA DE ANDRADE· OAB ES 20031· CPF 127.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EVA GOMES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

JOAO JOSE DOS SANTOSCPF

MANOEL BRAZ DOS SANTOSCPF

GERALDO GOMES DOS SANTOS

+ 12 outros

Reu

NATALINA PRESCILIANA DOS SANTOSCPF

NATALINA PRESCILIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GESUALDO FRANCISCO PULCENO· OAB ES 6974· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI· OAB ES 11319· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

SELCY BRAGA MOREIRACPF

AMERICO QUARESMA DE MOURA

GILDASIO MIRANDA

MOACYR RAMOS QUEIROZ

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 37 outros

Reu

SAMA S/A -MINEIRACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA GEORGIA ALVES MIRANDA· OAB GO 54882

Reu:

PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO· OAB GO 149327

Outros

ANDRÉA MAMBERTI IWANICKI· OAB GO 157846

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

27/05/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 53.707,91

Último movimento: Certidão Expedida (24/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTERLI MARTINS MACHADOCPF

Reu

SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA· OAB GO 64912

Reu:

EDMILSON MOREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 71398

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS

ALTINO ANDRE PEREIRA

AILTON ALVES PEREIRA

VERA LUCIA ALVES MOREIRA

Advogados

Reu:

RONALDO LIMA MEIRELES· OAB MG 91728· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DELMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Reu:

RICARDO WILSON RODRIGUES COIMBRA· OAB MG 125825· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

ALONCIO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

CORACI MARIANA DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MAZINHO

SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS

VALDERSON GOMES DOS SANTOS, VULGO "MATRACAO"

Advogados

Autor:

JODACY GASPAR DANTAS· OAB MT 10993· CPF 284.***.***-91

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONCIO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

CORACI MARIANA DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MAZINHO

SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS

VALDERSON GOMES DOS SANTOS, VULGO "MATRACAO"

Advogados

Autor:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB MT 9704

Autor:

JODACY GASPAR DANTAS· OAB MT 10993· CPF 284.***.***-91

Autor:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB MT 9704

Reu:

JODACY GASPAR DANTAS· OAB MT 10993· CPF 284.***.***-91

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 5462· CPF 033.***.***-06

Autor:

NINIVA BRAGA CAMPINHO· OAB PI 14268· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO· OAB PI 6289· CPF 852.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/02/2026)

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