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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SIMONE DELPRETE INACIO

SEBASTIAO INACIO

Reu

ELIZETE BITENCOURT AGUIAR

ELSON ALVES RIBEIRO

VALDIR FERREIRA LEAL

JOAO HENRIQUE DE ANDRADE

NILZA AGUIAR LEMOS THEBAS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

21/09/1998

Distribuição

21/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO PASTORIL CHARBU LIMITADACNPJ

JOVINIANO FRANCISCO FAEDOCPF

Reu

PAULINHO MACHADO

GERALDO MOREIRA

CLAUDINEI FERREIRA DE CASTRO

MARISA DOS ANJOS HOLANDERCPF

JOSE DA ROCHA FREITASCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

DJALMA FLAVIANO VIEIRA· OAB SC 504· CPF 009.***.***-49

Autor:

RAINERIO ESPINDOLA· OAB MT 3521· CPF 074.***.***-15

Autor:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SC 15707· CPF 892.***.***-04

Reu:

GILMAR ALVES FERREIRA· OAB MT 7092· CPF 653.***.***-68

Reu:

ALMERINDO DOS SANTOS NETO· OAB MT 3910· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 193.026.387,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007533-29.2015.8.16.0045 I. Seq.27996; Seq.28033. Ministério Público com relação ao item II da seq.27.380.1: Fundamentou que o Plano de Recuperação Judicial da seq.19459.2 estabeleceu a dação em pagamento dos imóveis co... (17/02/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO DA SILVA FERREIRA (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) AGROPECUáRIA SIMBAL LTDA)

Reu

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA PEREIRA MENDES· OAB SP 91920· CPF 074.***.***-33

Autor:

JULIO MACRI JUNIOR· OAB PR 65442· CPF 067.***.***-05

Autor:

GUILHERME COSTA TERCEIRO· OAB PR 59735· CPF 331.***.***-09

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAYRA GRACIA DE LUCCA· OAB SP 390712· CPF 403.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS DE SOUZA· OAB PR 40710· CPF 031.***.***-90

Reu:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Reu:

LUIS GUSTAVO COLANZI· OAB PR 69839· CPF 062.***.***-11

Reu:

EDER WAGNER GONÇALVES· OAB SP 210470· CPF 092.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

THIAGO ZIONI GOMES· OAB SP 213484· CPF 253.***.***-60

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

THIAGO DE FARIA· OAB PR 32554· CPF 728.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 31594) JUNTADA DE CERTIDÃO (03/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (12/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE INáCIO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

HELENA APARECIDA INáCIO

MARCELO INACIO

MARGARETH BARBOSA

+ 2 outros

Reu

JULIA INACIO DE SOUZA MARIANO

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA BOTELHO· OAB RJ 244983· CPF 136.***.***-19

Reu:

VICTOR SILVA BOTELHO· OAB RJ 244983· CPF 136.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 3.437,58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J DE QUADROS D AVILA

Reu

SEBASTIAO INACIO

Advogados

Autor:

ARTUR SILVINO SCHWAMBACH CECHINEL· OAB RO 10713· CPF 020.***.***-09

Autor:

ANA RUBIA COIMBRA DE MACEDO· OAB RO 6042· CPF 514.***.***-72

Reu:

ARTUR SILVINO SCHWAMBACH CECHINEL· OAB RO 10713· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANA RUBIA COIMBRA DE MACEDO· OAB RO 6042· CPF 514.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE PROTECAO A BIODIVERSIDADE - ICMBIO

DOMINGOS RAYMUNDO NETOCPF

CAETANO CANALCPF

CRISTIANA FERREIRA MAURICIO DA SILVACPF

+ 168 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Autor:

VANESSA SEGUEZZI· CPF 015.***.***-93

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS· OAB RJ 080742· CPF 009.***.***-00

Outros

REYNALDO CAVALCANTI SERRA JUNIOR· OAB RJ 133449· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

Valor nao informado

Outros

TATIANE FERNANDES LANZETTI DA COSTA· OAB RJ 240275· CPF 124.***.***-27

REYNALDO CAVALCANTI SERRA JUNIOR· OAB RJ 133449· CPF 086.***.***-66

THIAGO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 221405· CPF 105.***.***-44

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 60.350,42

Autor

SEBASTIAO INACIO DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 60.350,42

Autor

SEBASTIAO INACIO DANTASCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SEBASTIAO INACIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 11.208,32

Autor

SEBASTIAO INACIO DANTASCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 11.208,32

Autor

SEBASTIAO INACIO DANTASCPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

SEBASTIAO INACIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI LEAL EULALIOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO INACIO DANTAS REQUERIDO: BANCO BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0800359-65.2025.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde consta comprovante de cumprimento da obrigação. Pois bem. O Código de Processo Civil, nas dispo... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI LEAL EULALIOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 14.700,00

Autor

SEBASTIAO INACIO DANTASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.700,00

Autor

SEBASTIAO INACIO DANTASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI LEAL EULALIOCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI LEAL EULALIOCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802281-78.2024.8.20.5123. AUTOR: SEBASTIAO INACIO DANTAS REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I- RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, onde consta comprovante de cumprimento da obrigação em favor da parte exequente (ID 17022... (02/12/2025)

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