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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 7.627,78

Autor

LUCIETE LEITE SALESCPF

Reu

SEBASTIAO JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIETE LEITE SALESCPF

Reu

SEBASTIAO JOSE MARTINS

Advogados

Autor:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720164-43.2023.8.07.0009. REQUERENTE: LUCIETE LEITE SALES REQUERIDO: SEBASTIAO JOSE MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre a SECRETARIA a Defensoria Pública como terceira interessada, eis que a Defensoria atuou em nome da autora na fase de conhecimento, tendo somente agora sido constituído advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PRO... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIETE LEITE SALESCPF

Reu

SEBASTIAO JOSE MARTINS

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO BIZINOTO· OAB MG 149382· CPF 051.***.***-56

Autor:

PATRICIA ALVES FERREIRA· OAB MG 122945· CPF 064.***.***-86

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA· OAB DF 10305· CPF 214.***.***-04

Reu:

MARCELO CARVALHO BIZINOTO· OAB MG 149382· CPF 051.***.***-56

Reu:

PATRICIA ALVES FERREIRA· OAB MG 122945· CPF 064.***.***-86

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA· OAB DF 10305· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Provisório (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 286.591,75

Autor

SEBASTIAO JOSE MARTINSCPF

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOSCPF

Reu

EDEVALDO JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB MG 79916· CPF 031.***.***-99

Reu:

JOAO ANTONIO PAULA· CPF 105.***.***-44

Reu:

LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA· OAB MG 171581· CPF 146.***.***-69

Reu:

AYRES RENAN DUARTE· OAB MG 35546· CPF 238.***.***-68

Reu:

WANDERLEY PAULO DE MELO· OAB MG 29713· CPF 238.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE MARTINS

Reu

EDEVALDO JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY PAULO DE MELO· OAB MG 29713· CPF 238.***.***-04

Autor:

AYRES RENAN DUARTE· OAB MG 35546· CPF 238.***.***-68

Autor:

LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA· OAB MG 171581· CPF 146.***.***-69

Autor:

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB MG 79916· CPF 031.***.***-99

Reu:

WANDERLEY PAULO DE MELO· OAB MG 29713· CPF 238.***.***-04

Reu:

AYRES RENAN DUARTE· OAB MG 35546· CPF 238.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 181228· CPF 105.***.***-44

Reu:

LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA· OAB MG 171581· CPF 146.***.***-69

Reu:

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB MG 79916· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE MARTINS

Reu

EDEVALDO JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY PAULO DE MELO· OAB MG 29713· CPF 238.***.***-04

Autor:

AYRES RENAN DUARTE· OAB MG 35546· CPF 238.***.***-68

Autor:

LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA· OAB MG 171581· CPF 146.***.***-69

Autor:

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB MG 79916· CPF 031.***.***-99

Reu:

WANDERLEY PAULO DE MELO· OAB MG 29713· CPF 238.***.***-04

Reu:

AYRES RENAN DUARTE· OAB MG 35546· CPF 238.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO DE PAULA· OAB MG 181228· CPF 105.***.***-44

Reu:

LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA· OAB MG 171581· CPF 146.***.***-69

Reu:

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB MG 79916· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Vara Única da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 0011239-47.2016.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS CPF: 031.716.766-99 e outros EDEVALDO JOSE MARTINS CPF: 878.544.736-68 Ficam as partes intimadas acerca do term... (27/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 4.633,96

Autor

NEUSA MARIA EULINOCPF

Reu

SEBASTIAO JOSE MARTINSCPF

MARLENE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA MARIA EULINOCPF

Reu

SEBASTIAO JOSE MARTINS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 128.287,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE VALICELLICPF

ANDERSON MARTINS VALICELLICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Reu:

BRENO FERREIRA TEIXEIRA· CPF 385.***.***-40

Reu:

LETICIA CAMPOS MORETTIN· CPF 462.***.***-98

Outros

RODRIGO BERTOLOZZI· OAB SP 487140· CPF 368.***.***-98

OLIDIO MEGIANI JUNIOR· OAB SP 144428· CPF 102.***.***-02

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 268408· CPF 219.***.***-83

CARLOS ROBERTO DE BIAZI· OAB SP 79382

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO JOSE MARTINS

Último movimento: Definitivo (04/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE MARTINS

Advogados

Autor:

ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA· OAB MG 163614· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE MARTINS

Advogados

Autor:

ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA· OAB MG 163614· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Distribuição (sorteio) (18/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1º SERVIçO NOTARIAL E REGISTRAL - PAULISTA - PE

MUNICIPIO DE CAMARAGIBECNPJ

NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA

SEBASTIAO JOSE MARTINS

Reu

MANUELE RAMOS DIASCPF

TECMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

THAMYLES FABINI SANTOS PALMACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 30440· CPF 453.***.***-91

Autor:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES· OAB PE 24991· CPF 039.***.***-50

Autor:

LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 15814· CPF 393.***.***-87

Autor:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 30440· CPF 453.***.***-91

Reu:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES· OAB PE 24991· CPF 039.***.***-50

Reu:

LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 15814· CPF 393.***.***-87

Reu:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO JOSE MARTINS (16/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR GOMES RODRIGUES

IDENES APARECIDA CAMPANHA SANTOSCPF

JOELMA STRAPASSONCPF

RODRIGO RIEG SOARESCPF

SEBASTIAO JOSE MARTINS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO FERREIRA MARQUES· OAB SP 239097· CPF 219.***.***-16

Autor:

DR. ALCIDES GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Autor:

FERNANDA CRISTINA NOVELI· OAB SP 317272· CPF 294.***.***-98

Autor:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Autor:

ANTONIO DUARTE JUNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FERNANDO FERREIRA MARQUES· OAB SP 239097· CPF 219.***.***-16

Reu:

DR. ALCIDES GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Reu:

FERNANDA CRISTINA NOVELI· OAB SP 317272· CPF 294.***.***-98

Reu:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Reu:

ANTONIO DUARTE JUNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR GOMES RODRIGUES - VERA LUCIA DA ROCHA COTRIN - JOELMA STRAPASSON - SEBASTIAO JOSE MARTINS - IDENES APARECIDA CAMPANHA SANTOS (29/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2001

Distribuição

11/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ACELY RIBEIRO DE SOUZACPF

ADILSON PINTO

ADILSON RICARDO CORREA

ADIR GIANNINI DA COSTACPF

ADOLFO FROSSARDCPF

+ 380 outros

Advogados

Autor:

HERMETE DE SOUZA BORGES· OAB RJ 16941

Autor:

PAULA CAMPOS PEDROSO· OAB RJ 119647· CPF 087.***.***-40

Autor:

ALUIZIO MARQUES MENDES· OAB RJ 12096· CPF 025.***.***-49

Autor:

ROSANGELA DE SOUZA CASANOVA· OAB RJ 120465· CPF 914.***.***-91

Autor:

ADILSON LESSA BRASIL· OAB RJ 97529· CPF 724.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018293-15.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES ADVOGADO(A): ALUIZIO MARQUES MENDES (OAB RJ012096) ADVOGADO(A): HERMETE DE SOUZA BORGES (OAB RJ016941) ADVOGADO(A): JACY GOMES (OAB RJ005659) EXEQUENTE: ACELY RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALUIZIO MARQUES MENDES (OAB RJ012096) ADVOGADO(A... (13/05/2026)

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