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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVANDO JOSé DE SOUZA

JOAO PAULO DE MOURA

Reu

ELIVANDO JOSé DE SOUZA

JOAO PAULO DE MOURA

SEBASTIAO LEITE

Advogados

Autor:

FRANQUE BERNEROSE VALENTIM· OAB MT 25800· CPF 029.***.***-74

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Reu:

FRANQUE BERNEROSE VALENTIM· OAB MT 25800· CPF 029.***.***-74

Reu:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 0000031-51.2006.8.11.0091. REU: SEBASTIAO LEITE, JOAO PAULO DE MOURA, ELIVANDO JOSÉ DE SOUZA Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. ELIVANDO JOSE DE SOUZA, conhecido como “Vando”, SEBASTIÃO LEITE, conhecido como “Mutuca”, e JOAO PAULO DE MOURA, qualificados nos autos, foram condenados à pena de 09 (nove) anos e 04... (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2006

Distribuição

06/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVANDO JOSé DE SOUZA

JOAO PAULO DE MOURA

Reu

ELIVANDO JOSé DE SOUZA

JOAO PAULO DE MOURA

SEBASTIAO LEITE

Advogados

Autor:

FRANQUE BERNEROSE VALENTIM· OAB MT 25800· CPF 029.***.***-74

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Reu:

FRANQUE BERNEROSE VALENTIM· OAB MT 25800· CPF 029.***.***-74

Reu:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONITA DE ALBUQUERQUE DE SOUZA

DIMAS GONCALVES DA SILVA

LUCINEIDE CUNHA HENRRIQUE BARBOSA

GIVALDO FARIAS DOS SANTOS

VERONICA GALVAO LIMA

+ 25 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

AIRTON ALVES DE ALMEIDA· OAB RJ 132101· CPF 581.***.***-87

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO· OAB PB 12039· CPF 038.***.***-85

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CECILIA WIELGOSZ LEITECPF

SEBASTIãO LEITE

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

FREDERICO COAN· OAB SC 38660· CPF 046.***.***-77

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 38660· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CECILIA WIELGOSZ LEITECPF

SEBASTIãO LEITE

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

FREDERICO COAN· OAB SC 38660· CPF 046.***.***-77

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 38660· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010025-82.2019.8.16.0035 VISTOS, ETC. 1. Acolho os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do mov. 160.1, eis q... (07/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 184.737,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LEITE

Reu

FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Autor:

CARLOS FERNANDO DIAS· OAB RO 6192· CPF 719.***.***-82

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Autor:

DAYANE FERNANDES DIAS· OAB RO 11382· CPF 864.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Reu:

CARLOS FERNANDO DIAS· OAB RO 6192· CPF 719.***.***-82

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Reu:

DAYANE FERNANDES DIAS· OAB RO 11382· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

SEBASTIAO LEITE

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER· OAB SP 399679· CPF 419.***.***-31

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ALDO ABREU GARCIA ROSSI· OAB SP 417227· CPF 402.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LEITE

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB SP 366977· CPF 229.***.***-48

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LEITE

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB SP 366977· CPF 229.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NEIDE MODOLO PEREIRA

SEBASTIAO PEREIRACPF

MARIA NEIDE MODOLO PEREIRACPF

SEBASTIAO PEREIRA

Reu

RUBENS GUIMARAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO LEITE PELAES· OAB ES 7026· CPF 724.***.***-00

Reu:

JONATHAS PEREIRA ALVES· OAB RJ 250561· CPF 095.***.***-83

Reu:

DIVAN LEMOS RODRIGUES· OAB RJ 217362· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 11/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS GUIMARAES SOUZACPF

Reu

MARIA NEIDE MODOLO PEREIRACPF

SEBASTIAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JONATHAS PEREIRA ALVES· OAB RJ 250561· CPF 095.***.***-83

Reu:

SEBASTIAO LEITE PELAES· OAB ES 7026· CPF 724.***.***-00

Reu:

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 129.084,78

Autor

VAILTON ALVES VIEIRA LTDA- ME

POSTO AMIGOS DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

VAILTON ALVES VIEIRACPF

VAILTON ALVES VIEIRA

Reu

SERMA MINERACAO LTDA - MECNPJ

GUIA GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

PEDRO PAULO DE ABREUCPF

ANDREA RIBEIRO CARLETECPF

Advogados

Autor:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Autor:

SEBASTIAO LEITE PELAES· OAB ES 7026· CPF 724.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA· OAB ES 2622· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO CLEMENTE DE SOUZACPF

MAURA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

SEBASTIAO LEITE PELAESCPF

SEBASTIAO LEITE PELAIS

JOSE DE RIBAMAR CARVALHO NOGUEIRACPF

JOSE RIBAMAR CARVALHO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA DA SILVA· OAB ES 35581· CPF 142.***.***-09

Autor:

CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO· OAB ES 17890· CPF 101.***.***-57

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Reu:

JOSE NEPOMUCENO GOMES· OAB ES 6501· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA AUREA PRETICPF

SANDRO OMAR DEORCE PRETICPF

MARIA AUREA PRETI

SANDRO OMAR DEORCE PRETI

SIDNEI LUIZ PRETICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA RASSELI· OAB ES 16840· CPF 103.***.***-86

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

ARIELY MARCELINO FABIANO· OAB ES 21750· CPF 119.***.***-05

Autor:

SANTHIAGO TOVAR PYLRO· OAB ES 11734· CPF 078.***.***-40

Autor:

MICHELLA DA PASCHOA TEIXEIRA· OAB ES 31198· CPF 052.***.***-80

Reu:

SEBASTIAO LEITE PELAES· OAB ES 7026· CPF 724.***.***-00

Reu:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MARIA AUREA PRETI, SANDRO OMAR DEORCE PRETI, SIDNEI LUIZ PRETI, SANDRA HELENA PRETI HASHIMOTO, SILVIO CESAR PRETI, SIDNEIA LIDIANE PRETI HOME ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 0025690-53.2... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARIA AUREA PRETICPF

SANDRA HELENA PRETI HASHIMOTOCPF

SANDRO OMAR DEORCE PRETICPF

SIDNEI LUIZ PRETICPF

SIDNEIA LIDIANE PRETI HOMEM DEL REYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELLA DA PASCHOA TEIXEIRA· OAB ES 31198· CPF 052.***.***-80

Autor:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Autor:

SEBASTIAO LEITE PELAES· OAB ES 7026· CPF 724.***.***-00

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA RASSELI· OAB ES 16840· CPF 103.***.***-86

Autor:

ARIELY MARCELINO FABIANO· OAB ES 21750· CPF 119.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLA DA PASCHOA TEIXEIRA· OAB ES 31198· CPF 052.***.***-80

Reu:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Reu:

SEBASTIAO LEITE PELAES· OAB ES 7026· CPF 724.***.***-00

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA RASSELI· OAB ES 16840· CPF 103.***.***-86

Reu:

ARIELY MARCELINO FABIANO· OAB ES 21750· CPF 119.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHELLA DA PASCHOA TEIXEIRA - ES31198 EXECUTADO: MARIA AUREA PRETI, SANDRO OMAR DEORCE PRETI, SIDNEI LUIZ PRETI, SANDRA HELENA PRETI HASHIMOTO, SILVIO CESAR PRETI, SIDNEIA LIDIANE PRETI HOMEM DEL REY Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO LEITE PELAES - ES7026 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA PATROCINIO BORLINI - ES10211 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJE... (17/06/2026)

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