SEBASTIAO LUCAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO LUCASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE IPATINGA

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S.A.CPF

FUNDAÇÃO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DANIEL DA SILVA· OAB MG 180388

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES· OAB MG 169867

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO HONORIO LUCASCPF

JOAO HONORIO LUCAS

VIDAL VIANA DE SOUSACPF

JUSTINO LUCASCPF

ODILON NONATO DA SILVA NETO

+ 46 outros

Reu

JOSE EDINO DELFINO DOS SANTOSCPF

JUVENAL DELFINO DOS SANTOSCPF

PEDRO DELFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO JULIO DEOBALD· OAB PI 3750· CPF 450.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

OCTAVIO PEREIRA LIMA NETO· OAB SP 158527· CPF 247.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. DECISÃO Recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo, uma vez que presente a hipótese prevista no §1º, inciso V, do art. 1012, do CPC/15 Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo... (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECI FIALHO DOS REISCPF

MARIA NAZARE VIANA DE SOUSACPF

UBALDO PIRES DE CARVALHOCPF

FRANCISCO ELAVIO HONORIO LUCASCPF

ELDIMAR RODRIGUESCPF

+ 46 outros

Reu

PEDRO DELFINO DOS SANTOS

JUVENAL DELFINO DOS SANTOSCPF

JOSE EDINO DELFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO JULIO DEOBALD· OAB PI 3750· CPF 450.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

OCTAVIO PEREIRA LIMA NETO· OAB SP 158527· CPF 247.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO RIBEIRO RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

BENUINDO HONORIO DE SOUSACPF

CÍCERO LINO HONÓRIO DE SOUSACPF

DELSA VIANA DE SOUSACPF

+ 35 outros

Reu

JOSE EDINO DELFINO DOS SANTOSCPF

JUVENAL DELFINO DOS SANTOS

PEDRO DELFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

CELSO JULIO DEOBALD· OAB PI 3750· CPF 450.***.***-25

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

OCTAVIO PEREIRA LIMA NETO· OAB SP 158527· CPF 247.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

CELSO JULIO DEOBALD· OAB PI 3750· CPF 450.***.***-25

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

OCTAVIO PEREIRA LIMA NETO· OAB SP 158527· CPF 247.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GILBERTO HONORIO LUCAS, JOÃO HONÓRIO LUCAS, VIDAL VIANA DE SOUSA, ALVINO RIBEIRO RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO VIANA DE SOUSA, SERGIO REIS VIANA LOPES, MARIA DAS MERCES VIANA DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO FIALHO DOS REIS, MARIA DOS REMEDIOS HONORIO LUCAS, REGINALDO PIRES DE CARVALHO, LUIS ALBERTO MOREIRA DE SOUSA, LEOMAR HONORIO DE SOUSA, JOSE MESSIAS LOPES, JOSE HONORIO DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIRA,... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO RIBEIRO RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

BENUINDO HONORIO DE SOUSACPF

CÍCERO LINO HONÓRIO DE SOUSACPF

DELSA VIANA DE SOUSACPF

+ 35 outros

Reu

JOSE EDINO DELFINO DOS SANTOSCPF

JUVENAL DELFINO DOS SANTOS

PEDRO DELFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

CELSO JULIO DEOBALD· OAB PI 3750· CPF 450.***.***-25

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

OCTAVIO PEREIRA LIMA NETO· OAB SP 158527· CPF 247.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

CELSO JULIO DEOBALD· OAB PI 3750· CPF 450.***.***-25

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

OCTAVIO PEREIRA LIMA NETO· OAB SP 158527· CPF 247.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GILBERTO HONORIO LUCAS, JOÃO HONÓRIO LUCAS, VIDAL VIANA DE SOUSA, ALVINO RIBEIRO RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO VIANA DE SOUSA, SERGIO REIS VIANA LOPES, MARIA DAS MERCES VIANA DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO FIALHO DOS REIS, MARIA DOS REMEDIOS HONORIO LUCAS, REGINALDO PIRES DE CARVALHO, LUIS ALBERTO MOREIRA DE SOUSA, LEOMAR HONORIO DE SOUSA, JOSE MESSIAS LOPES, JOSE HONORIO DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIRA,... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Alvará Judicial

Ajuizamento

01/04/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALBERTO MARIA DAVIDCPF

Reu

WALDOMIRO PIRES DE OLIVEIRA DIAS

IRIS VITELLI PIRES

Advogados

Reu:

FLAVIO VIANA BARBOSA

Reu:

FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS

Reu:

MOACIR CESTARI JUNIOR

Reu:

SEBASTIAO LUCAS

Outros

RONALDO MENDES FERNANDES· OAB SP 138731· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

Reu

EQUIP LOCACOES E MANUTENCAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

SEBASTIAO LUCAS RENTESCPF

Outros

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 128732· CPF 091.***.***-43

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB RJ 186328· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO LUCAS RENTESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 128732· CPF 091.***.***-43

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 78.626,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAQUIP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

SEBASTIAO LUCAS RENTESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA· CPF 710.***.***-06

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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