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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 VARA FEDERAL - SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA

FAZENDA NACIONAL

Reu

JUIZO DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA-PB

Último movimento: Juntada de ofício (08/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recurso Especial não admitido (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Monitoração EletrônicaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA PRIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEBASTIAO PEREIRA PRIMO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3228235/PB (2026/0133525-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA - PB016925 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por SEBASTIAO PEREIRA PRIMO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de SEBASTIAO PEREIRA... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 397.896,38

Último movimento: Juntada de Petição de cota (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 397.896,38

Autor

MARIA GORETE FERNANDES

JOSE JUSCELINO DE OLIVEIRA NETO

AUDERI TEODORO DE SOUSA

ILANE DE ANDRADE CARNEIRO

RIVALDO CARNEIRO DA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.482,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA PRIMOCPF

JOSE MARTINS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ARACELE VIEIRA CARNEIRO· OAB PB 17241· CPF 011.***.***-01

Reu:

JAILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 10177· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 83.301,42

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMES PRIMOCPF

REGINA RELIQUIAS DE SOUZACPF

GOMES E RELIQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0012136-75.2014.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão. (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0012136-75.2014.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 25.680,85

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GOMES E RELIQUIAS LTDACNPJ

SEBASTIAO GOMES PRIMOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5002827-18.2009.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: GOMES E RELIQUIAS LTDA EXECUTADO: SEBASTIÃO GOMES PRIMO EDITAL Nº 17973246 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a CITAÇÃO de GOMES E RELIQUIAS LTDA, CPF/CNPJ: 02.692.983/0001-08, bem como seu sócio: SEBASTIÃO GOMES PRIMO, CPF/CNPJ: 370.821.752-72, por estarem em lug... (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 31.019,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOREIRA & PRIMO LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO GOMES PRIMOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2022)

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