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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO MONTEIRO ALMEIDACPF

ESPOLIO DE FREDERICO JOSE DA SILVA ALMEIDA

Reu

MARCOS NASCIMENTO

MARCOS RODRIGUES NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO NASCIMENTO

SEBASTIAO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MANUELLA SANTOS CARDOSO· OAB BA 75984· CPF 054.***.***-92

Reu:

MILENA LEITE ALVES· OAB BA 75993· CPF 037.***.***-50

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MONTEIRO ALMEIDA em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FREDERICO JOSE DA SILVA ALMEIDA

MANUELLA SANTOS CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELLA SANTOS CARDOSO

MARCIO MONTEIRO ALMEIDA

Reu

HELOISIO FERNANDO DIASCPF

MARCOS RODRIGUES NASCIMENTO

MILENA LEITE ALVESCPF

SEBASTIAO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Autor:

MILENA LEITE ALVES· OAB BA 75993· CPF 037.***.***-50

Autor:

MANUELLA SANTOS CARDOSO· OAB BA 75984· CPF 054.***.***-92

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

MILENA LEITE ALVES· OAB BA 75993· CPF 037.***.***-50

Reu:

MANUELLA SANTOS CARDOSO· OAB BA 75984· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Audiência (instrução e julgamento; designada) (14/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 30.991,00

Autor

MARIA CHRISTINA ROUBACH CALMONCPF

Reu

SEBASTIAO NASCIMENTO

SEBASTIAO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 19116· CPF 118.***.***-83

Autor:

MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA· OAB ES 18251· CPF 124.***.***-38

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MARTINS NASCIMENTO ROSETTI· OAB ES 33575· CPF 148.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO DUARTE MELLO· OAB ES 26295· CPF 055.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO· OAB ES 4407· CPF 731.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 5.816,00

Autor

MARIA HELENA TEODORO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CAROLYNE CARELLI DO NASCIMENTO· OAB RJ 220436· CPF 136.***.***-31

Autor:

VIVIANE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 223491· CPF 127.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA TEODORO NASCIMENTO

SEBASTIAO NASCIMENTO

Reu

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VIVIANE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 223491· CPF 127.***.***-90

Autor:

CLAUDIA CAROLYNE CARELLI DO NASCIMENTO· OAB RJ 220436· CPF 136.***.***-31

Reu:

VIVIANE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 223491· CPF 127.***.***-90

Reu:

CLAUDIA CAROLYNE CARELLI DO NASCIMENTO· OAB RJ 220436· CPF 136.***.***-31

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRYAN RAVI DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

SEBASTIAO NASCIMENTO

BASTIAO NASCIMENTO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANE GLÁUCIA SANTOS· OAB SE 13042· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROSANE GLÁUCIA SANTOS· OAB SE 13042· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada >> Documento (23/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO NASCIMENTO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EDUARDA DE ASSIS SILVA· OAB ES 33394· CPF 149.***.***-09

Autor:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

EDUARDA DE ASSIS SILVA· OAB ES 033394· CPF 149.***.***-09

Reu:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

EDUARDA DE ASSIS SILVA· OAB ES 033394· CPF 149.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

R$ 24.240,39

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

DISTRIBUIDORA LIDER DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

NELSON EUGENIO VIEIRACPF

ANTONIO ANANIAS MOTACPF

SEBASTIAO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 58.310,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO ANANIAS MOTACPF

TRADICAO CALCADOS LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR RAFAEL DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB MT 28334· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 39.250,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

IZANETE ANTONIA CURVO FARIASCPF

ENIO CESAR MESQUITACPF

SEBASTIAO NASCIMENTO SANTOSCPF

SILEIDE PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 22.633,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SOLLADO IND. COM. DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO ANANIAS MOTACPF

SEBASTIAO NASCIMENTO SANTOSCPF

SILEIDE PEREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGO TEOFILO DE CARVALHO· OAB MT 8713· CPF 904.***.***-49

Autor:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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