SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SILVA MATOSCPF

LUCAS SILVA MATOS

Advogados

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

HENNY ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 45555· CPF 062.***.***-63

Reu:

TATIANE GUIMARAES CHELLES· OAB BA 56442· CPF 045.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEVI CUNHA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

LEVI CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 37976· CPF 027.***.***-33

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS SILVA MATOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

LEVI CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 37976· CPF 027.***.***-33

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

TATIANE GUIMARAES CHELLES· OAB BA 56442· CPF 045.***.***-43

Autor:

HENNY ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 45555· CPF 062.***.***-63

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

LEVI CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 37976· CPF 027.***.***-33

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

TATIANE GUIMARAES CHELLES· OAB BA 56442· CPF 045.***.***-43

Reu:

HENNY ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 45555· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3255061/BA (2026/0173254-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCAS SILVA MATOS ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA015623 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE MARIA CARNEIRO DA SILVA

GILSON DO CARMO SILVACPF

ERINEUTON LIMA DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRECNPJ

Outros

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 45870· CPF 939.***.***-20

JOSE JOEL LINHARES FEIJO· OAB CE 17937· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 185044493 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CARIRE

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE MARIA CARNEIRO DA SILVA

GILSON DO CARMO SILVACPF

ERINEUTON LIMA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOSE JOEL LINHARES FEIJO· OAB CE 17937· CPF 457.***.***-91

Reu:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 45870· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRE

MUNICIPIO DE CARIRECNPJ

Reu

ERINEUTON LIMA DE PAIVACPF

GILSON DO CARMO SILVACPF

JOSE MARIA CARNEIRO DA SILVACPF

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (16/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 03/03/2026. Documento: 193508522 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Advogados

Autor:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Autor:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Reu:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3004637-45.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSEndereço: Sítio São Francisco, 0, Inexistente, SOBRAL - CE - CEP: 62... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Advogados

Autor:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Autor:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Reu:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3004637-45.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSEndereço: Sítio São Francisco, 0, Inexistente, SOBRAL - CE - CEP: 62... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 21/11/2025. Documento: 183853844 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 18.201,86

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONNY ARAUJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202528929 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 18.201,86

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONNY ARAUJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 02/02/2026. Documento: 190219383 (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Autor:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Reu:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3004601-03.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSEndereço: Sítio São Francisco, 0, Inexistente, SOBRAL - CE - CEP: 62... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Reu:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3004601-03.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSEndereço: Sítio São Francisco, 0, Inexistente, SOBRAL - CE - CEP: 62... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNY ARAÚJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Reu:

WAGNER TURBAY BARREIRA NETO· OAB CE 13109· CPF 365.***.***-04

Reu:

GLADYS CRAVEIRO BARREIRA· OAB CE 2450· CPF 090.***.***-68

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

LEONARDO BARBOSA PEREIRA· OAB CE 22544· CPF 962.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNY ARAÚJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Reu:

WAGNER TURBAY BARREIRA NETO· OAB CE 13109· CPF 365.***.***-04

Reu:

GLADYS CRAVEIRO BARREIRA· OAB CE 2450· CPF 090.***.***-68

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 47670· CPF 605.***.***-98

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

LEONARDO BARBOSA PEREIRA· OAB CE 22544· CPF 962.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Assunto: [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0201191-89.2023.8.06.0053 Cuida-se de cumprimento de sentença manejado por Sebastião Pereira dos Santos em face da BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A., nos termos da petição de Id. 150238103. Em decisão de Id. 150238104,... (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 37.647,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 37.647,37

Autor

OSMAR ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

JOAO AURELIO DIONISIO NEVES· CPF 969.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Autor:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Autor:

BRUNO PAZ DE SOUZA· OAB DF 68450· CPF 048.***.***-61

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Autor:

LORRAN CAVALCANTE DE QUEIROZ ROCHA· OAB DF 61955· CPF 020.***.***-88

Reu:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

BRUNO PAZ DE SOUZA· OAB DF 68450· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05), realizada no dia 29 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA R... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Autor:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Autor:

BRUNO PAZ DE SOUZA· OAB DF 68450· CPF 048.***.***-61

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Autor:

LORRAN CAVALCANTE DE QUEIROZ ROCHA· OAB DF 61955· CPF 020.***.***-88

Reu:

WHITAKER HUDSON PYLES· OAB DF 42685· CPF 483.***.***-87

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

BRUNO PAZ DE SOUZA· OAB DF 68450· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05), realizada no dia 29 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA R... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 16.444,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO BRISAS - AMEBCNPJ

EVERTON DOS REIS FERREIRACPF

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CASSIMIRO DE OLIVEIRACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

ENIO RODRIGUES BELEM· CPF 444.***.***-87

Reu:

EVERTON DOS REIS FERREIRA· CPF 669.***.***-97

Reu:

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR· OAB DF 66044· CPF 056.***.***-71

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAção Civil Pública

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CASSIMIRO DE OLIVEIRA

ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO BRISAS - AMEB

CELINO JOSE RIBEIRO

DELLANO HENRIQUE FERREIRA LISBOACPF

DENISE MOREIRA DA SILVA DOS REISCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR· OAB DF 66044· CPF 056.***.***-71

Reu:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712888-31.2023.8.07.0018. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo ao exame dos embargos de declaração (ID 272666032). Compulsando os autos, nota-se que a sentença embargada (ID 264043289) discorre perfeitamente sobre os fundamentos que justificaram o desfecho dado ao cotejar os elementos trazidos pelas partes, não se sustentando quaisquer a... (10/07/2026)

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