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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILDA ALVES DE SOUZACPF

Reu

JOAO BATISTA PEDROTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

SEBASTIAO LUIZ LOPES PINHEIRO· OAB RJ 59998· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVERIO CARIUSCPF

ELIO CARIUS FILHOCPF

EDSON CARIUSCPF

ELIANE CARIUSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE MOURA PERNAMBUCO

DIRCE SAYOCO FUTIGAMI PERNAMBUCO

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE MOURA PERNANBUCO

Outros

MARCEL ALEXANDRE ROSA· OAB RJ 176353· CPF 122.***.***-42

SEBASTIAO LUIZ LOPES PINHEIRO· OAB RJ 59998· CPF 081.***.***-49

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 798,73

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MELLO PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/02/1994

Distribuição

17/02/1994

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ADOLFO ALVES PERRETCPF

ALTIVA ROCHA MENDESCPF

GERALDO DA COSTA PEREIRACPF

CENIRA PEREIRA LOPES WERMELINGERCPF

ECLAIR TAVARES ANDRECPF

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS M. DE MELLO· OAB RJ 002676· CPF 498.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO LUIZ LOPES PINHEIRO· OAB RJ 059998· CPF 081.***.***-49

Autor:

ROSILENE PINTO SERAFIM· OAB RJ 086628· CPF 756.***.***-49

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/1994

Distribuição

22/02/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 322.140,74

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA JUNIORCPF

Reu

STANDARD INVEST S/ACNPJ

PHONER TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

S. A. CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 84806· CPF 088.***.***-88

Reu:

RENATO ANDRE DA COSTA MONTE· CPF 657.***.***-34

Reu:

ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW· CPF 958.***.***-87

Reu:

MARCIA ERICA FELIPE MARINS· CPF 018.***.***-07

Reu:

JESSE MAMED LIMA MUSTAFA· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 132.367,05

Autor

EDUARDO EMILIO PAMPLONA LEITECPF

Reu

PHONER TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

S. A. CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Reu:

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS· OAB MG 14178· CPF 012.***.***-31

Reu:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 194765059 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.680,00

Autor

CICIMAR DA COSTA PEREIRACPF

Reu

SULDOVALE MV INCORPORADORA LTDACNPJ

ALBERI PINHEIRO LOPESCPF

PHONER TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

LEIDIMAR BERNARDO LOPESCPF

S. A. CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO GUERRA· OAB CE 39861· CPF 057.***.***-71

Outros

RAQUEL MARIA XAVIER GONCALVES· OAB SC 3226

ANTONIO CARLOS DA CUNHA· OAB SC 2712

HENRI XAVIER· OAB SC 1399

Último movimento: Publicado Despacho em 05/05/2026. Documento: 189573321 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 37.668,77

Autor

SERGIO COSTA LIMACPF

Reu

PHONER TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

S. A. CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLENE MEIRE MORAES SILVEIRA· OAB CE 25246· CPF 851.***.***-87

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· CPF 696.***.***-53

Outros

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 190583049 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 37.668,77

Autor

SERGIO COSTA LIMACPF

Reu

PHONER TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

S. A. CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLENE MEIRE MORAES SILVEIRA· OAB CE 25246· CPF 851.***.***-87

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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