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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACHACALIS

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131· CPF 067.***.***-20

Autor:

TATIANE GOMES GONCALVES· OAB MG 134239· CPF 015.***.***-95

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

ROBERTO FERREIRA SILVA· OAB MG 132539· CPF 557.***.***-87

Autor:

ANDRESSA SILVA ARAUJO· OAB MG 188304· CPF 067.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131· CPF 067.***.***-20

Reu:

TATIANE GOMES GONCALVES· OAB MG 134239· CPF 015.***.***-95

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

ROBERTO FERREIRA SILVA· OAB MG 132539· CPF 557.***.***-87

Reu:

ANDRESSA SILVA ARAUJO· OAB MG 188304· CPF 067.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CICERO GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA· OAB MS 18031· CPF 022.***.***-36

Autor:

MARIA APARECIDA BARBOSA MAIA· OAB MS 16366· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Reu:

RAFAEL CELINO DA SILVA· OAB MT 12961· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Autor:

RAFAEL CELINO DA SILVA· OAB MT 12961· CPF 002.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Reu:

RAFAEL CELINO DA SILVA· OAB MT 12961· CPF 002.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Documento (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 54.126,93

Autor

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB PI 15778· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento do DébitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB PI 15778· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO ALVES

JAIME SALMERON BATISTELA

JOAO BAMPACPF

JOSAELINA CHIERICI DE OLIVEIRA

JOSé ALVELINO DA SILVA

+ 7 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029081-82.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3027-2596 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029081-82.2010.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor... (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO ALVES

JAIME SALMERON BATISTELA

JOAO BAMPACPF

JOSAELINA CHIERICI DE OLIVEIRA

JOSé ALVELINO DA SILVA

+ 7 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO CEZAR JERONIMO DA SILVACPF

Reu

O ESPOLIO DE BENEDICTA DA ROCHA SILVA

SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

ELENOR KARIN NITSCHKE RAMOS DOS SANTOSCPF

LUCIANO RODRIGUESCPF

ELISANGELA PATRICIA SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NILSON JERONIMO DE MELO· CPF 412.***.***-60

Reu:

EDSON APARECIDO STADLER· OAB PR 15063· CPF 306.***.***-53

Reu:

GIVAGO ADRIANO RAMOS DOS SANTOS· OAB PR 62485· CPF 044.***.***-75

Reu:

CARMEM ANDREZA HEZIDIA DOS SANTOS· CPF 034.***.***-16

Outros

NILSON FERNANDO DARDENGO· OAB PR 69518· CPF 047.***.***-94

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (09/05/2026)

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