Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 19.323,70

Autor

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 19.323,70

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do Provimento nº. 12/2017-CGJ impulsiono os presentes autos para INTIMAÇÃO da parte devedora, através de seu Ilmo. advogado para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 1.482,56 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), a que foi condenado, nos termos da sentença proferida nos autos. O valor deverá ser preenchido separadamente na... (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA· OAB SC 026590· CPF 950.***.***-72

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

CELIO PEREIRA· OAB SC 026590· CPF 950.***.***-72

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA· OAB SC 026590· CPF 950.***.***-72

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

CELIO PEREIRA· OAB SC 026590· CPF 950.***.***-72

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 5.901,12

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257111200 (Custas Finais ou Complementares) (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 5.901,12

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 0043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 5.901,12

Autor

SEBASTIAO DO NASCIMENTOCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 0043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257111200 (Custas Finais ou Complementares) (07/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DO NASCIMENTO

Reu

2. SEBASTIAO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 0043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5257830-84.2023.8.21.0001/RS AUTOR: SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

SEBASTIAO DO NASCIMENTO

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

SEBASTIAO DO NASCIMENTO

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosInquérito Policial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO DO NASCIMENTO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SILVA DE OLIVEIRA

JANAINA ANTONIA PEREIRA

SEBASTIAO DO NASCIMENTO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO· OAB MA 7798· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO· OAB MA 7798· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Sob sigilo

Reu

FERNANDA ALVES DE SOUSA

JOSIVALDO SALDANHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

SEBASTIAO DO NASCIMENTOCPF

URSINO DE CERQUEIRA CALDAS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO DO NASCIMENTO

URSINO DE CERQUEIRA CALDAS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Intimação relativa ao DJe publicado em 06/04/2026. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DO NASCIMENTOCPF

URSINO DE CERQUEIRA CALDAS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023305482016811004120260320124635 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE COXIPO MIRIMCNPJ

ASSOCIACAO CASA DE RECUPERACAO FILHOS DO REI - ACREFREICNPJ

OSMAR ALVES DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS NEVESCPF

GILMAR ALVES DA SILVACPF

+ 73 outros

Reu

BENEDITA CIRIA DE OLIVEIRA DA COSTA MONTEIRO

FLAVIO INACIO DA COSTA MONTEIRO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ANTUNES DE SOUZA

ADEILSON DE ALMEIDA SOUZA

ADELINO MARQUES DA COSTA

AILTON DA SILVA VAZ

ALDACIO RIBEIROCPF

+ 73 outros

Reu

ESPOLIO DE BENEDITA CIRIA DE OLIVEIRA DA COSTA MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE AGENIL COSTA MONTEIRO DE ALMEIDA

ESPOLIO DE FLAVIO INACIO DA COSTA MONTEIRO REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE AGENIL COSTA MONTEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Autor:

PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARAES· OAB MT 3606· CPF 185.***.***-20

Autor:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Reu:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Reu:

PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARAES· OAB MT 3606· CPF 185.***.***-20

Reu:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0007707-20.2017.8.11.0041 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações proces... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 27.351,32

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

SEBASTIAO DO NASCIMENTO

Outros

JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 9121· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal