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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALNEIA LUCIANA ROQUECPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO BALDAN· OAB SP 396865· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

SEBASTIAO JUAREZ DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB GO 288842

Último movimento: Certidão Expedida (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JUAREZ DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB SP 288842· CPF 285.***.***-48

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB GO 288842

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Mineiros 2ª Vara Judicial Processo nº.: 5743146-75.2024.8.09.0105. Demandante(s): Sebastiao Juarez Da Silva Rodrigues. Demandado(a/s): Instituto Nacional Do Seguro Social. Serve o presente ato como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos dos artigos 136 e seguintes do... (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

ARI GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO· OAB SP 112845· CPF 080.***.***-03

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59 (16/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Autor:

VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO· OAB SP 112845· CPF 080.***.***-03

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB SP 288842· CPF 285.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

CLEUNESIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO· OAB SP 112845· CPF 080.***.***-03

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Autor:

RODRIGO CAMPOS MORAES· OAB MT 11355· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

LINO LACERDA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Último movimento: Documento (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

MARCOS WAGNER FERREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONA DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS WAGNER FERREIRA DE QUEIROZ em 19/09/2025 23:59 (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

SELMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

ARI JUNIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Autor:

VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO· OAB SP 112845· CPF 080.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59 (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

CLEODON JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS BALDAN· OAB MT 13478· CPF 285.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59. (14/03/2024)

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