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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 382.633,36

Autor

JOSE PATROCINIOCPF

HELENITA DALVA DA SILVEIRA PATROCINIOCPF

Reu

MARCOS ELIAS FERREIRACPF

ALEX ELIAS FERREIRACPF

GRACIELLI APARECIDA MOREIRA DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS· OAB MS 15626· CPF 252.***.***-91

Reu:

GIANPAOLO CARLO DORSA· OAB MS 22094· CPF 042.***.***-90

Reu:

ANDRÉ GUILHERME DIAS JORGE· OAB MS 20965· CPF 027.***.***-28

Outros

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

HUGO FERREIRA CALDERARO· OAB MS 18150

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 382.633,36

Autor

MARCOS ELIAS FERREIRACPF

ALEX ELIAS FERREIRACPF

GRACIELLI APARECIDA MOREIRA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

JOSE PATROCINIOCPF

HELENITA DALVA DA SILVEIRA PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

GIANPAOLO CARLO DORSA· OAB MS 22094· CPF 042.***.***-90

Reu:

LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS· OAB MS 15626· CPF 252.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 832,05

Autor

SEBASTIAO DA SILVA FREITASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SEBASTIAO DA SILVA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Reu:

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 21464· CPF 307.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVA FREITASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Reu:

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 21464· CPF 307.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEBASTIAO DA SILVA FREITASCPF

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 21464· CPF 307.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 41.403,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FREITAS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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