Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 38.368,28

Autor

PAX SAO JUDAS TADEU SERVICOS POSTUMOS LTDA - MECNPJ

Reu

INFORMATIZA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX SAO JUDAS TADEU SERVICOS POSTUMOS LTDA - MECNPJ

Reu

INFORMATIZA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAX SãO JUDAS TADEU SERVIçOS PóSTUMOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 686,55

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

INFORMATIZA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 718,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

INFORMATIZA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATHIA PLATON BEZERRA LOPESCPF

Reu

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

PEDRO CARDOSO DE CASTRO DOURADO· OAB BA 78374· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de KATHIA PLATON BEZERRA LOPES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

VALDECIR ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio De Malhada De Pedras Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Reu: Valdecir Alves Bezerra Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015-A) Reu: Secretaria Da Educacao-sec Reu: Estado Da Bahia Des PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial DESPACHO 8037870-59.2022.8.05.0000... (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECIR ALVES BEZERRACPF

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

VALDECIR ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Reu

VALDECIR ALVES BEZERRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 10,00

Autor

MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Autor:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO

MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Autor:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Reu:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Reu:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GUILHERME SANTANA SOUZACPF

JULIANA SANTANA NASCIMENTOCPF

WILSON RIBEIRO SANTOS CRUZCPF

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE JEQUIE

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIANA SANTANA NASCIMENTOCPF

WILSON RIBEIRO SANTOS CRUZCPF

GUILHERME SANTANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 66.036,96

Autor

ALEF MOURA COSTACPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA· OAB BA 63295· CPF 867.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 66.036,96

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Reu

ALEF MOURA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA· OAB BA 63295· CPF 867.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECIR ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 27/06/2025 23:59. (03/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal