Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 4.640,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUPERCIO SOARES GERALDOCPF

Reu

MARIA CLARA TELES TERZIS CASTROCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4299· CPF 060.***.***-87

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

Reu

LUPERCIO SOARES GERALDO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4299· CPF 060.***.***-87

Autor:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 28745· CPF 005.***.***-17

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4299· CPF 060.***.***-87

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 28745· CPF 005.***.***-17

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

Reu

LUPERCIO SOARES GERALDO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4299· CPF 060.***.***-87

Autor:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 28745· CPF 005.***.***-17

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4299· CPF 060.***.***-87

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 28745· CPF 005.***.***-17

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726223-71.2023.8.07.0001. Requerente: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP e outros Requerido: LUPERCIO SOARES GERALDO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO D... (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 165.431.220,28

Autor

SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEIROACPF

Reu

SECRETARIA DAS CIDADESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARRÊTTO CANUTO· OAB PE 29123· CPF 869.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 140.996,08

Autor

SEBASTIAO APOLONIO BEZERRACPF

IRANDIR LUIZ DOS SANTOS - MECNPJ

IRANDIR LUIZ DOS SANTOSCPF

IVANEZ LUIZA DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DAS CIDADESCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

HARLAN DUARTE PINHEIRO· OAB PE 39273· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 86.864,00

Autor

MUNICíPIO DE VERTENTESCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIA DAS CIDADESCNPJ

Advogados

Autor:

ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23221· CPF 031.***.***-60

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SONIA SATURNINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA SATURNINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA SATURNINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710645-86.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SONIA SATURNINA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de... (02/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal