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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA MARIA REZENDE LOUREIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL/RJ

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO/RJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA LEMOS· OAB RJ 189294· CPF 108.***.***-05

Autor:

SUZANYH PERES VENIALI· OAB RJ 198972· CPF 116.***.***-58

Autor:

SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 125089

Autor:

JORGE LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA BATISTA· OAB RJ 185057· CPF 096.***.***-22

Reu:

DIEGO DE ALMEIDA LEMOS· OAB RJ 189294· CPF 108.***.***-05

Reu:

SUZANYH PERES VENIALI· OAB RJ 198972· CPF 116.***.***-58

Reu:

SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 125089

Reu:

JORGE LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA BATISTA· OAB RJ 185057· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos habilitantes para promover o recolhimento das custas pelo INCIDENTE DE HABILITAÇÃO nos códigos abaixo: ATOS ESCRIV. (1102-3 ) Valor (R$): R$ 496,29 FUNDPERJ 6898-0004245-5 Valor: R$ 42,18 FUNPERJ Código: 6898-0000208-9 Valor: R$ 42,18 FUNARPEN Código: 6246-0008111-6 Valor: R$ 29,77 FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 Valor: R$ 4,96 FUNPGALERJ 6246-0009194-4 Valor: R$ 4,96 FUNPGT 6898-0005532-8 Valor: R... (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA MARIA REZENDE LOUREIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL/RJ

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO/RJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA LEMOS· OAB RJ 189294· CPF 108.***.***-05

Autor:

SUZANYH PERES VENIALI· OAB RJ 198972· CPF 116.***.***-58

Autor:

SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 125089

Autor:

JORGE LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA BATISTA· OAB RJ 185057· CPF 096.***.***-22

Reu:

DIEGO DE ALMEIDA LEMOS· OAB RJ 189294· CPF 108.***.***-05

Reu:

SUZANYH PERES VENIALI· OAB RJ 198972· CPF 116.***.***-58

Reu:

SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 125089

Reu:

JORGE LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA BATISTA· OAB RJ 185057· CPF 096.***.***-22

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR DIAS DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO -MT

Advogados

Autor:

REGINALDO DE SOUZA SILVA· OAB MT 27472· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2023 (17/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO URBANA DO DISTRITO DA NOVA CACERESCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO -MT

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA RAGI DE SOUZA· OAB MT 27035· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/12/2025)

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