SEIKI HORITA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEIKI IWASAKICPF

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE FRAIBURGOCNPJ

Outros

CARLOS HOMEM· OAB SC 001930· CPF 123.***.***-72

MARILZA LAURINDO DO PRADO· OAB SC 024661· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 97.331,00

Autor

NILZO MARQUESCPF

Reu

YUKIE IWASAKICPF

SATOMI KOBAYASHICPF

HIDEKI IWASAKICPF

SEIKI IWASAKICPF

ELZA MAYUMI TAKIZAWACPF

Outros

ALCEU AMARAL· OAB SC 019342· CPF 345.***.***-15

HERON BINI DA FROTA JUNIOR· OAB SC 011599· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEIKI IWASAKICPF

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE FRAIBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILZA LAURINDO DO PRADO· OAB SC 024661· CPF 636.***.***-04

Autor:

CARLOS HOMEM· OAB SC 001930· CPF 123.***.***-72

Reu:

MARILZA LAURINDO DO PRADO· OAB SC 024661· CPF 636.***.***-04

Reu:

CARLOS HOMEM· OAB SC 001930· CPF 123.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 3.454.262,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACK COLOR GRAFICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 342.515,07

Autor

POLYCROM QUIMICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE GUARULHOS ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLYCROM QUIMICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007052442022403611920250314173229 (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 342.515,07

Autor

POLYCROM QUIMICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 169.885,71

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 169.885,71

Autor

EDIVAR VILELA DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· CPF 325.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· CPF 353.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR VILELA DE QUEIROZCPF

Reu

EDIVAR VILELA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LAURA MARIA JUNQUEIRA AMARANTE CHAGAS LIMA· OAB SP 374624· CPF 417.***.***-29

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Autor:

EDUARDO FIGUEIREDO QUEIROZ· OAB SP 379894

Autor:

WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA MARIA JUNQUEIRA AMARANTE CHAGAS LIMA· OAB SP 374624· CPF 417.***.***-29

Reu:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Reu:

EDUARDO FIGUEIREDO QUEIROZ· OAB SP 379894

Reu:

WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL S E N T E N Ç A Processo: 5399827-69.2022.8.09.0051 Classe: Cumprimento de Sentença Assunto: Execução Verba Sucumbencial Fase: Extinção pelo pagamento - art. 924, II do CPC - arquivar Polo ativo: ESTADO DE GOIÁS Polo passivo: EDIVAR VILELA DE QUEIROZ Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc...... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSRecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR VILELA DE QUEIROZCPF

Reu

EDIVAR VILELA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LAURA MARIA JUNQUEIRA AMARANTE CHAGAS LIMA· OAB SP 374624· CPF 417.***.***-29

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Autor:

EDUARDO FIGUEIREDO QUEIROZ· OAB SP 379894

Autor:

WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA MARIA JUNQUEIRA AMARANTE CHAGAS LIMA· OAB SP 374624· CPF 417.***.***-29

Reu:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Reu:

EDUARDO FIGUEIREDO QUEIROZ· OAB SP 379894

Reu:

WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL S E N T E N Ç A Processo: 5399827-69.2022.8.09.0051 Classe: Cumprimento de Sentença Assunto: Execução Verba Sucumbencial Fase: Extinção pelo pagamento - art. 924, II do CPC - arquivar Polo ativo: ESTADO DE GOIÁS Polo passivo: EDIVAR VILELA DE QUEIROZ Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc...... (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 118.801,07

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FREDERICO ALCANTARA DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVAR VILELA DE QUEIROZCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR VILELA DE QUEIROZCPF

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Autor:

COUTINHO E FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 5635

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

COUTINHO E FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 5635

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0438626-70.2016.8.14.0301. IMPETRANTE: EDIVAR VILELA DE QUEIROZ IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que... (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR VILELA DE QUEIROZCPF

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Autor:

COUTINHO E FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 5635

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

COUTINHO E FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 5635

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0803273-06.2022.8.14.0005 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do art... (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQMG AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

AGROPECUARIA RIO URUARA S/ACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA - CERAT DE ALTAMIRA/PA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQMG AGRICULTURA E PECUARIA LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA - CERAT DE ALTAMIRA/PA

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Reu:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EQMG AGRICULTURA E PECUARIA LTDA Representante: FABIO SEIKI ESMERELLES (OAB/SP285635) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ Representante: (PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO) DECISÃO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0803273-06.2022.8.14.0005 Trata-se de recurso especial (ID 34614919) e recurso extraordinário (ID 34615073), interposto por EQMG AGRICULTURA E PECUARIA LTDA com fundamento, respectivamente, no art. 105,... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQMG AGRICULTURA E PECUARIA LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA - CERAT DE ALTAMIRA/PA

Advogados

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Reu:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EQMG AGRICULTURA E PECUARIA LTDA Representante: FABIO SEIKI ESMERELLES (OAB/SP285635) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ Representante: (PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO) DECISÃO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0803273-06.2022.8.14.0005 Trata-se de recurso especial (ID 34614919) e recurso extraordinário (ID 34615073), interposto por EQMG AGRICULTURA E PECUARIA LTDA com fundamento, respectivamente, no art. 105,... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 39.846,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER SANCHES COMERCIO DE METAIS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Advogados

Autor:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Autor:

LAURA MARIA JUNQUEIRA AMARANTE CHAGAS LIMA· OAB SP 374624· CPF 417.***.***-29

Autor:

DARIO MIRANDA CARNEIRO· OAB SP 290959· CPF 324.***.***-70

Autor:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Reu:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO· OAB SP 286446· CPF 353.***.***-46

Reu:

LAURA MARIA JUNQUEIRA AMARANTE CHAGAS LIMA· OAB SP 374624· CPF 417.***.***-29

Reu:

DARIO MIRANDA CARNEIRO· OAB SP 290959· CPF 324.***.***-70

Reu:

FABIO SEIKI ESMERELLES· OAB SP 285635· CPF 325.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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