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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/1992

Distribuição

15/07/1992

Valor

R$ 2.396.820,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 2.396.820,30

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

BANCO BESA S.A

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRACPF

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIROCPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Autor:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Autor:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Reu:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Reu:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/1992

Distribuição

15/07/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIROCPF

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Autor:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Autor:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Reu:

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO· OAB BA 13741· CPF 094.***.***-00

Reu:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO Advogado(s): PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES (OAB:SP351990-A) APELADO: PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME e outros (2) Advogado(s): IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO (OAB:BA13741-A), ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB:BA7615-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0022967-08.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cí... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUANA LIMA GERMANOCPF

ALEX JEAN DE JESUS AMARAL DA SILVACPF

MARCELA GONCALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ANTONIO DOS REIS· OAB BA 35141· CPF 105.***.***-68

Reu:

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS· OAB BA 71620· CPF 069.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JEAN DE JESUS AMARAL DA SILVACPF

LUANA LIMA GERMANOCPF

MARCELA GONCALVES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS· OAB BA 71620· CPF 069.***.***-69

Autor:

CLAUDIO ANTONIO DOS REIS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON CRUZ OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EMERSON ANTONINO DA SILVA· OAB BA 59387· CPF 002.***.***-20

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Edson Cruz Oliveira Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Terceiro Interessado: Eraldo Souza Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Andaraí Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000188-02.2010.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON CRUZ OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 137.645,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

MARIA GERALDA AGUIAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 137.645,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - MECNPJ

FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOACPF

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

MARIA GERALDA AGUIAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 9.307,61

Autor

KEMILLY MARJORY PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 6.852,72

Autor

BANCO HONDA S.A.CNPJ

Reu

JOSE GONCALO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB MT 22131· CPF 291.***.***-76

Autor:

ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS· CPF 131.***.***-83

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB MT 28390· CPF 221.***.***-88

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Outros

ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS· OAB MT 17196

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE GONCALO DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE GONCALO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIAGO ALMEIDA SAMPAIOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIAGO ALMEIDA SAMPAIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 25.626,33

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ZELITA ADRIANA NIZERCPF

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 25.626,33

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ZELITA ADRIANA NIZERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (16/02/2024)

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