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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 50.490,56

Autor

RAFAEL BASILIO DOS SANTOS ARAúJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SELECTCAR VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB SP 361411

Reu:

NEI CAMPOS ADVOGADOS

Reu:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Outros

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL BASILIO DOS SANTOS ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BASILIO DOS SANTOS ARAúJOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

CAROLINA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

SELECTCAR VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA· CPF 089.***.***-01

Reu:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

RAFAEL BASILIO DOS SANTOS ARAúJOCPF

SELECTCAR VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELECTCAR VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

RAFAEL BASILIO DOS SANTOS ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Reu:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELECTCAR VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

RAFAEL BASILIO DOS SANTOS ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Reu:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 50.490,56

Autor

SELECTCAR VEICULOS EIRELICNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

CAROLINA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RAFAEL BASILIO DOS SANTOS ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BASILIO DOS SANTOS ARAúJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

SELECTCAR COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA· OAB SP 324369

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Autor:

NEI CAMPOS ADVOGADOS· OAB MG 2285

Autor:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA· OAB SP 324369

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Reu:

NEI CAMPOS ADVOGADOS· OAB MG 2285

Reu:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1065322-46.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Basilio dos Santos Araújo - Selectcar Comércio e Serviços Eireli - - Banco Santander (Brasil) S/A - Carolina Maria de Oliveira - Tendo em vista o trânsito em julgado/decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. OBSERVAÇÃO À SERVENTIA: caso trate-se de execução de título judicial ou extrajudicial, arquivar prov... (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRNA RENATA DIAS LOURENCOCPF

Reu

SELECTCAR COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE GONÇALVES DIAS· OAB SP 444059· CPF 389.***.***-58

Reu:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Reu:

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 379787· CPF 026.***.***-65

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

SELECTCAR COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

SELECTCAR COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/1989

Distribuição

04/09/1989

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COBRASOL CIA BRASILEIRA DE OLEO E DERIVADOS

SELECTA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.

BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (BVRJ)

MASSA FALIDA DE UM INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA

+ 1 outros

Reu

TAMOYO INVESTIMENTOS S.A, CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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