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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 017319· CPF 046.***.***-54

Reu:

CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO· OAB PB 024852· CPF 093.***.***-66

Reu:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO· OAB PB 024852· CPF 093.***.***-66

Autor:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· CPF 424.***.***-00

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 017319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60777/2025 (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE COELHO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

KATIA MARIA BASTOS FURTADO· OAB CE 9334· CPF 315.***.***-34

Autor:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· OAB PB 15686· CPF 424.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2026. Documento: 198586815 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARIA BASTOS FURTADOCPF

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

KATIA MARIA BASTOS FURTADO· OAB CE 9334· CPF 315.***.***-34

Autor:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· OAB PB 15686· CPF 424.***.***-00

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

KATIA MARIA BASTOS FURTADO· OAB CE 9334· CPF 315.***.***-34

Reu:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· OAB PB 15686· CPF 424.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARIA BASTOS FURTADOCPF

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

KATIA MARIA BASTOS FURTADO· OAB CE 9334· CPF 315.***.***-34

Autor:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· OAB PB 15686· CPF 424.***.***-00

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

KATIA MARIA BASTOS FURTADO· OAB CE 9334· CPF 315.***.***-34

Reu:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· OAB PB 15686· CPF 424.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0131376-40.2018.8.06.0001. AUTOR: JOSE CIRIA DE SOUSAREU: BANCO BMG SA S E N T E N ÇA 1. Relatório INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Perdas e Danos] Trata-se de ação movida por José Círia de Sousa em face de Banco BMG S/A autuada em 11.0... (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 501.489,76

Autor

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

Reu:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 43.199,60

Autor

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANSCPF

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDOCPF

Advogados

Autor:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· OAB PB 15686· CPF 424.***.***-00

Reu:

LARYSSA GOMES DE LACERDA· OAB PB 29060· CPF 117.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

VICENTE DE PAULA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· OAB PB 15686· CPF 424.***.***-00

Reu:

MARIA MADALENA SANTOS SOUSA· OAB PB 18415· CPF 884.***.***-00

Outros

MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM· OAB PB 18415

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 95.000,00

Autor

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETOCPF

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Autor:

FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO· OAB PB 15851· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE CRISTIANO CAVALCANTI GALDINOCPF

Advogados

Autor:

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA· OAB PB 15686· CPF 424.***.***-00

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.757,07

Autor

JOSE LUCAS DA SILVA MARTINSCPF

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

ESDRAS GABRIEL DUARTE PESSOA

ANA CRISTINA PACHU DUARTECPF

DAYRLLA MAYARA PESSOA DA SILVACPF

Outros

FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO· OAB PB 15851· CPF 010.***.***-58

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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