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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Selma Dos Santos Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434) Reu: Luciene Almeida De Jesus Gonçalves Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434) Vitima: Rosanea Maria Cordeiro De Lima Vitima: Maria Eunice Das Virgens Pereira Vitima: Maria Do Carmo Conceicao Silva Vitima: Ana Célia Dos Reis Silva Vitima: Sandra Magnólia Alves Batista Vitima: Sionara Silva Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SELMA DOS SANTOS

LUCIENE ALMEIDA DE JESUS GONCALVES

Advogados

Reu:

MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO· OAB BA 25672· CPF 522.***.***-20

Reu:

UEDSON MOREIRA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 64429· CPF 024.***.***-40

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

RAFAEL SANTANA NUNES· OAB BA 65218· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SELMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SELMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DOS SANTOS

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaPetição Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 15.527,36

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 15.527,36

Autor

SELMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Documento (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SELMA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOELA DONATO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 237299· CPF 164.***.***-70

Autor:

YURI DA SILVA LOPES FAMINI· OAB RJ 244138· CPF 113.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FERNANDA QUINTAS VALADARES· OAB RJ 146706· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 11.100,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

SELMA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 50.065,54

Autor

SELMA DOS SANTOSCPF

Reu

GOLDEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB RJ 182683· CPF 814.***.***-91

Reu:

EDMILSON ALVES PEREIRA· OAB RJ 102419· CPF 030.***.***-06

Reu:

ROBERTA PALARINI ZANATTA· OAB RJ 127865· CPF 078.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE CORREIA LOPES· OAB RJ 167118· CPF 037.***.***-12

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SELMA DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Em cumprimento aos artigos 203, parágrafo 4 do CPC e 255 do Código de Normas da CGJ: Cumpra-se o v. acórdão. Em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, após certificadas eventuais custas processuais pendentes, será dada baixa no Ofício Distribuidor e o (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROLANDO ARTMANNCPF

DOLORES ARTMANNCPF

Reu

ANDRE ARTMANNCPF

JAQUELINE ARTMANN DA LUZCPF

DAVID JONES ARTMANNCPF

ADELINA ARTMANNCPF

SELMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA TONIATO· OAB SC 028311· CPF 046.***.***-31

Reu:

ILUSCA LEOCADIA HOEVELER FUNKE· OAB SC 005252· CPF 657.***.***-06

Reu:

THIAGO NASS· OAB SC 035146· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 538, 539 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROLANDO ARTMANNCPF

DOLORES ARTMANNCPF

Reu

ADELINA ARTMANNCPF

SELMA DOS SANTOSCPF

ANDRE ARTMANNCPF

DAVID JONES ARTMANNCPF

JAQUELINE ARTMANN DA LUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0 (31/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO DOS SANTOS

SELMA DOS SANTOS

Reu

RODRIGO POLICARPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LAGUNA· OAB SC 59131· CPF 087.***.***-30

Autor:

DOUGLAS LAGUNA· OAB SC 059131· CPF 087.***.***-30

Reu:

DOUGLAS LAGUNA· OAB SC 059131· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5011658-29.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SELMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DOUGLAS LAGUNA (OAB SC059131) AUTOR: ERNESTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DOUGLAS LAGUNA (OAB SC059131) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento retro, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o nã... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Gratificações de AtividadeLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SATURNINO DOS SANTOS

MARCELO SATURNINO DOS SANTOS

SANDRA SANTOS DE SOUZA

SELMA DOS SANTOS

SERGIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB RJ 136516· CPF 799.***.***-44

Autor:

LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12779· CPF 010.***.***-00

Autor:

LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 012779· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002659-43.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AUTOR: SELMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AUTOR: SANDRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AUTOR: MARCELO SATURNINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AUTOR: CLAUDIO SATURNINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPA... (05/03/2026)

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