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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 4.170,99

Autor

SELMA MARIA NORONHA RISUENHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 9.591,35

Autor

SELMA MARIA NORONHA RISUENHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA· OAB AP 3431· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 6.220,00

Autor

SELMA MARIA NORONHA RISUENHOCPF

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

DEISE CARVALHO PANTOJA· OAB PA 27223· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 6.220,00

Autor

SELMA MARIA NORONHA RISUENHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DEISE CARVALHO PANTOJA· OAB PA 27223· CPF 009.***.***-44

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA NORONHA RISUENHOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DEISE CARVALHO PANTOJA· OAB PA 27223· CPF 009.***.***-44

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DEISE CARVALHO PANTOJA· OAB PA 27223· CPF 009.***.***-44

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Petição (Contra-razões) (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA NORONHA RISUENHOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DEISE CARVALHO PANTOJA· OAB PA 27223· CPF 009.***.***-44

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DEISE CARVALHO PANTOJA· OAB PA 27223· CPF 009.***.***-44

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SELMA MARIA NORONHA RISUENHO REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, DEISE CARVALHO PANTOJA - PA27223 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intimam-se as partes apeladas a apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação, em 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel... (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 27.480,00

Autor

THAIS ROSA PADILHA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIA RISUENHO

Outros

ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA· OAB PA 19517· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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