SELMA MARCIEL DOS SANTOS ROUPAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 97.263,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

Reu

ANDRE LUCIO RODRIGUES CHAVEIROCPF

MARCIEL DOS SANTOS

SERGIO RICARDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· OAB DF 42433· CPF 036.***.***-14

Autor:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Autor:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Reu:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Reu:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADONIAS LEMES SILVACPF

Advogados

Reu:

FAGNNER PIRES DE SOUSA· OAB PI 8960· CPF 934.***.***-72

Reu:

MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS· OAB PI 8998· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 299.007,96

Autor

LARISSA CRUZ GARCIACPF

DANIELA DIAS CRUZCPF

Reu

MARCIEL DOS SANTOS

TRANSCATARATAS EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

MARCIEL DOS SANTOSCPF

COMERCIAL DESTRO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOICE DIAS LEITE· OAB RS 105393· CPF 948.***.***-91

Autor:

KAMILA DOMINGOS DE SOUZA· OAB RS 103556· CPF 835.***.***-49

Reu:

MARCOS FANUEL MAFALDA VILANDE· OAB RS 111730· CPF 003.***.***-97

Reu:

MARCELO ZACHARIAS· OAB PR 035733· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 299.007,96

Autor

DANIELA DIAS CRUZCPF

LARISSA CRUZ GARCIACPF

Reu

MARCIEL DOS SANTOSCPF

TRANSCATARATAS EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA1CIV1 (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO DE MATOS

MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 50631· CPF 059.***.***-69

Autor:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Autor:

FELIPE TEODORO DA SILVA· OAB SC 24085· CPF 042.***.***-52

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 50631· CPF 059.***.***-69

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Reu:

FELIPE TEODORO DA SILVA· OAB SC 24085· CPF 042.***.***-52

Reu:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/10/2025 APELAÇÃO Nº 0002514-90.2012.8.24.0282/SC RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER APELANTE: MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) APELANTE: GE... (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO DE MATOS

MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 50631· CPF 059.***.***-69

Autor:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Autor:

FELIPE TEODORO DA SILVA· OAB SC 24085· CPF 042.***.***-52

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 50631· CPF 059.***.***-69

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Reu:

FELIPE TEODORO DA SILVA· OAB SC 24085· CPF 042.***.***-52

Reu:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/10/2025 APELAÇÃO Nº 0002514-90.2012.8.24.0282/SC RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER APELANTE: MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) APELANTE: GE... (10/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

MARCIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA EUNICE LIMA SANTANA· OAB SE 17071· CPF 071.***.***-43

Reu:

MARIANA EUNICE LIMA SANTANA· OAB SE 17071· CPF 071.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL M. SANTOS EIRELICNPJ

MARCIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS OLIVEIRA

AGENOR PINA DA SILVACPF

AILTON RIBEIRO LUZ

ALAOR JOSE BORGES DE CAMPOSCPF

ALESSANDRA ROBERTA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

+ 310 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· OAB MG 142198· CPF 089.***.***-55

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002935-54.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: MAURILIO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): CARLOS FRE... (02/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSEFA VALDECI SANTOSCPF

MARCIELA OLIVEIRA CONCEICAO SANTOSCPF

MARCIEL SANTOS

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Último movimento: Inclusão em Pauta (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PINHEIRO SILVACPF

GENARO OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSEFA VALDECI SANTOS

MARCIELA OLIVEIRA CONCEICAO SANTOS

MARCIEL SANTOS,

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2023)

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