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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIELIA ROCHA CORDEIROCPF

Reu

PROCESSO SEM REU

Outros

RAFAELA CORDEIRO DE ARAUJO· OAB TO 10768· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 162.295,25

Autor

MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

PROCESSO SEM REU

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168 (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONE VOM RIBEIRO DE FREITASCPF

ALANCORDARIA LOPES DE LIMACPF

Reu

PROCESSO SEM REU

Advogados

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Reu

PEDRO GABRIEL LUSTOSA CASTILHO

PROCESSO SEM REU

PEDRO GABRIEL LUSTOSA CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO· OAB TO 4246· CPF 776.***.***-34

Outros

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 8335· CPF 014.***.***-86

KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 7613· CPF 014.***.***-76

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 6.115,18

Autor

DAVY CARDOSO DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

Reu

PROCESSO SEM REU

Advogados

Autor:

GABRIEL NUNES RODRIGUES COSTA· OAB TO 5372· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PIS - IndenizaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVY CARDOSO DE ALMEIDA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

GABRIEL NUNES RODRIGUES COSTA· OAB TO 5372· CPF 023.***.***-02

Autor:

GABRIEL NUNES RODRIGUES COSTA· OAB TO 005372· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 0000223-24.2022.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: DAVY CARDOSO DE ALMEIDA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): GABRIEL NUNES RODRIGUES COSTA (OAB TO005372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 18/06/2026 - Ofício devolvido Entregue ao destinatário (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCELO AGUIAR CARDOSOCPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE

Último movimento: Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA ASSUNCAO PANTOJA SANTOSCPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE

Último movimento: Juntada de Petição de informação (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ASSUNCAO PANTOJA SANTOSCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FELICIANO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO SOARES BEZERRACPF

FERNANDO ALVES BEZERRACPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE

Advogados

Autor:

RAISSA GUIMARÃES SANTOS· OAB TO 9792· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67 (14/03/2026)

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