Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GONCALVES & SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

GONCALVES & SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO FISCAL DE UBERABA

Outros

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774· CPF 041.***.***-73

ELEUSA APARECIDA RAMOS· OAB MG 147942· CPF 999.***.***-20

CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA· OAB MG 105073· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GONCALVES & SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Reu:

ELEUSA APARECIDA RAMOS

Reu:

CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA

Último movimento: Autos devolvidos (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO FISCAL DE UBERABA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GONCALVES & SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ELEUSA APARECIDA RAMOS

Reu:

CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 362.358,11

Autor

SEMEAGRO AGRONEGOCIOS EIRELICNPJ

Reu

LEANDRO BARROS PERFEITOCPF

VALFREDO BARROS PERFEITOCPF

Advogados

Autor:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· OAB GO 40621

Último movimento: Processo Arquivado (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMEAGRO AGRONEGÓCIOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· OAB GO 40621· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 513.714,41

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEEDCORP HO PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO DE SEMENTES S.ACNPJ

Reu

SEMEAGRO AGRONEGÓCIOS LTDA

Advogados

Autor:

CÉSAR WILLAR CORREIA DA SILVA· OAB GO 75077

Autor:

ISABELLA MARTINS VIEIRA MENEZES CARVALHO· OAB GO 56279· CPF 700.***.***-86

Autor:

VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA· OAB GO 49455· CPF 049.***.***-79

Autor:

NAYARA CRISTINA SANTANA BARBOSA· OAB GO 63496· CPF 700.***.***-08

Reu:

CÉSAR WILLAR CORREIA DA SILVA· OAB GO 75077

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 987.079,04

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SEMEAGRO AGRONEGOCIOS EIRELICPF

LUIS FERNANDO AMATO ANGELINICPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· OAB GO 40621· CPF 012.***.***-62

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LUIS FERNANDO AMATO ANGELINICPF

SEMEAGRO AGRONEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· OAB GO 40621· CPF 012.***.***-62

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· OAB GO 40621· CPF 012.***.***-62

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000175-80.2022.8.27.2722/TO (Pauta: 650) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA... (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal