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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA FILHO· OAB PA 23371· CPF 015.***.***-98

Autor:

DEBORA CRISTINA BEZERRA DE CASTRO· OAB PA 13522· CPF 560.***.***-87

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BEZERRA DE CASTRO· OAB PA 13522· CPF 560.***.***-87

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RONILDO PEREIRA MONTEIROCPF

Reu

FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL - FATEBE

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310

Autor:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Autor:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Reu:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Reu:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Autor:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Reu:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Reu:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0804141-83.2019.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de abril de 2026 _______________________________________ ANA CLAUD... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 138.943,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5027107-14.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CORAIOLA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria nº 2... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 138.943,16

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (01/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 64.991,30

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 005501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013495-79.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMAS ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 11/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 005501· CPF 011.***.***-37

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 61.849,59

Autor

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

CORAIOLA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Reu:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 61.849,59

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORAIOLA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORAIOLA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029768-02.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMAS ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) REQUERENTE: CORAIOLA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 06/07/2026 - Conta Atua... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 93.469,83

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044124-12.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMAS ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 185 - 17/04/2026 - PETIÇÃO Evento 177 - 20/02/2026 - Despacho Mero expediente (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SucumbenciaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 005501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DE PALMASCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 005501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0044124-12.2017.8.27.2729/TO INTERESSADO: CORAIOLA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria nº 2673, de 18 de... (15/07/2026)

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