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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 12.746,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 12.746,00

Autor

DOUGLAS SEMONIDES NASCIMENTO DIASCPF

Reu

BRENA ALINE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GATTI

Reu:

SILVINHA DA SILVA LEAO MOREIRA· OAB MA 11059· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2002

Distribuição

25/08/2002

Valor

R$ 1.721,75

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MAGDA MARQUES FURTADO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARTINHO TIEGS· OAB MT 8423· CPF 315.***.***-34

Autor:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/01/2023. (23/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 403.483,65

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

WILLIAM HABIB NAOUMCPF

GEORGES HABIB NAOUMCPF

MOUNIR NAOUMCPF

Advogados

Autor:

JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 7236· CPF 502.***.***-87

Autor:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Autor:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 306.124,17

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MOUNIR NAOUMCPF

GEORGES HABIB NAOUMCPF

WILLIAM HABIB NAOUMCPF

Advogados

Autor:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Autor:

JORGE AMADIO FERNANDES LIMA· CPF 209.***.***-49

Reu:

BEATRIZ DE FREITAS COSTA AMADIO· OAB MT 9707· CPF 652.***.***-91

Outros

JORGE AMADIO FERNANDES LIMA· OAB MT 4037

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 306.124,17

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

WILLIAM HABIB NAOUMCPF

GEORGES HABIB NAOUMCPF

MOUNIR NAOUMCPF

Advogados

Autor:

JORGE AMADIO FERNANDES LIMA· CPF 209.***.***-49

Autor:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DE FREITAS COSTA AMADIO· OAB MT 9707· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2000

Distribuição

28/12/2000

Valor

R$ 20.981,24

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LAIR MARTINS RODRIGUESCPF

ISOLETE CORREA RODRIGUESCPF

MADEIREIRA MORADA DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 7236· CPF 502.***.***-87

Autor:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Autor:

PAOLA CRISTINA RIOS PEREIRA FERNANDES· OAB MT 9510· CPF 904.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Reu:

PRICILLA SQUINELLO NOGUEIRA· OAB MT 11132· CPF 920.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/07/2025 23:59 (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PRIMO DELIBERALICPF

Reu

WELITON ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY BARROS DO PRADO· OAB MT 21034· CPF 041.***.***-71

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PRIMO DELIBERALICPF

Reu

WELITON ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

DANIELLY BARROS DO PRADO· OAB MT 21034· CPF 041.***.***-71

Reu:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE PAULO GONCALVESCPF

VILMA RODRIGUESV CARVALHO GONCALVESCPF

Reu

PRIMO DELIBERALICPF

IVO DELIBERALICPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 40760· CPF 028.***.***-02

Autor:

SIDNEY GONCALVES LIMA· OAB MT 11599· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB MT 14179· CPF 994.***.***-91

Reu:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Reu:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMO DELIBERALICPF

IVO DELIBERALICPF

Reu

JOSE PAULO GONCALVESCPF

VILMA RODRIGUESV CARVALHO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI

Reu:

JACKSON DI DOMENICO· CPF 928.***.***-87

Reu:

SIDNEY GONCALVES LIMA· OAB MT 11599· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/09/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

08/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA

MADEIREIRA PALMA DE OURO LTDA.

Advogados

Autor:

PAOLA CRISTINA RIOS PEREIRA FERNANDES· OAB MT 9510· CPF 904.***.***-34

Autor:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Reu:

PAOLA CRISTINA RIOS PEREIRA FERNANDES· OAB MT 9510· CPF 904.***.***-34

Reu:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Último movimento: Documento (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MARAN DELIBERALICPF

Reu

ESPÓLIO DE PRIMO DELIBERALI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRIMO DELIBERALI

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB MT 14179· CPF 994.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Autor:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Reu:

GAMALIEL FRAGA DUARTE· OAB MT 3486· CPF 196.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0000976-85.2018.8.11.0004.. Intimação - DECISÃO INVENTARIANTE: RONALDO MARAN DELIBERALI ESPÓLIO: PRIMO DELIBERALI Vistos em substituição legal. Trata-se de inventário judicial movido em razão ao espólio de PRIMO DELIBERALI, neste ato representado pelo inventariante Ariel da Costa Deliberali. Conforme aponta o relatório apresentado pelo inventariante (Id. 2252630... (02/06/2026)

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