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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

31/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA BEITLERCPF

SEMITA PITKOWSKICPF

ROSA MARIA LOPES SODRE

CONDOMINIO SANTOS DUMONTCNPJ

Outros

PRISCILA DA SILVA MONÇÃO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA· OAB RJ 71786· CPF 011.***.***-96

ALEXANDRE NITZSCHE SODRÉ FILHO· OAB RJ 106880

NILTON ALBERTO LINS DE SOUZA· OAB RJ 39199· CPF 338.***.***-15

PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 8589

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 123.204,00

Autor

SANDRA BEITLERCPF

SEMITA PITKOWSKICPF

Reu

EDITH MARIA DA SILVACPF

DP JUNTO AS 13. E 36. VARAS CIVEIS DA CAPITAL ( 5945 )

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA FONSECA COELHO· OAB RJ 93764· CPF 024.***.***-08

Autor:

ANETE KAMPELA DISKIN· OAB RJ 157208· CPF 149.***.***-82

Autor:

SANDRA BEITLER· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE DA FONSECA COELHO em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMITA PITKOWSKICPF

Reu

EDITH MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA FONSECA COELHO· OAB RJ 93764· CPF 024.***.***-08

Autor:

ANETE KAMPELA DISKIN· OAB RJ 157208· CPF 149.***.***-82

Reu:

CRISTIANE DA FONSECA COELHO· OAB RJ 93764· CPF 024.***.***-08

Reu:

ANETE KAMPELA DISKIN· OAB RJ 157208· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (27/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA BEITLERCPF

Reu

SEMITA PITKOWSKICPF

Advogados

Autor:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Autor:

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Reu:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Reu:

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SERGIO LUIS STAINO FERRARACPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ARTHUR CAVALCANTE DE AGUIARCPF

RICARDO FERNANDO STAINO FERRARACPF

SEMISA ASSESSORIA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (06/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERNANDO STAINO FERRARACPF

SEMISA ASSESSORIA PARTICIPACOES S/ACNPJ

ARTHUR CAVALCANTE DE AGUIARCPF

SERGIO LUIS STAINO FERRARACPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE NOGUEIRA MANSUR

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Autor:

CAMILA MAIA PYRAMO COSTA· OAB MG 81175

Autor:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

03/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CAVALCANTE DE AGUIARCPF

JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

RICARDO FERNANDO STAINO FERRARACPF

SEMISA ASSESSORIA PARTICIPACOES S/A

+ 1 outros

Reu

RICARDO FERNANDO STAINO FERRARACPF

SEMISA CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SOLANGE NOGUEIRA MANSUR· OAB MG 61774· CPF 472.***.***-53

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE NOGUEIRA MANSUR· OAB MG 61774· CPF 472.***.***-53

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CAVALCANTE DE AGUIARCPF

JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

RICARDO FERNANDO STAINO FERRARACPF

SEMISA ASSESSORIA PARTICIPACOES S/A

+ 1 outros

Reu

RICARDO FERNANDO STAINO FERRARACPF

SEMISA CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SOLANGE NOGUEIRA MANSUR· OAB MG 61774· CPF 472.***.***-53

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE NOGUEIRA MANSUR· OAB MG 61774· CPF 472.***.***-53

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891· CPF 055.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da imp... (05/11/2025)

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