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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 469.942,33

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HORTIFRUTI NORTE SUL LTDACNPJ

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

HORTIFRUTI NORTE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 66.836,75

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HORTIFRUTI NORTE SUL LTDACNPJ

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.532.229,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008143-82.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: HORTIFRUTI NORTE SUL LTDA EXECUTADO: BRUNO MANOEL REZENDE, FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE DECISÃO Manifeste-se a parte autora, em 5 dias. Macapá/AP, 10 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Núm... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.532.229,49

Autor

HORTIFRUTI NORTE SUL LTDACNPJ

Reu

BRUNO MANOEL REZENDECPF

FELIPE CESAR FERNANDES REZENDECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HORTIFRUTI NORTE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Autor:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008143-82.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: HORTIFRUTI NORTE SUL LTDA EXECUTADO: BRUNO MANOEL REZENDE, FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor pa... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (29/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

14/03/2005

Valor

R$ 29.061,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDRO JOSE ERICEIRACPF

SENCOL CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 322.082,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, HUGO CAITANO DA NOBREGA, SANDRA MARIA VIDAL DE NEGREIROS NOBREGA APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GER... (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 322.082,27

Autor

SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

HUGO CAITANO DA NOBREGACPF

SANDRA MARIA VIDAL DE NEGREIROS NOBREGACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 27.500,00

Autor

SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARCILIO ANDRELINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SANDRA MARIA VIDAL DE NEGREIROS NOBREGACPF

HUGO CAITANO DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Autor:

RENAN SOARES DE FARIAS· OAB PB 16436· CPF 057.***.***-07

Reu:

SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO· OAB PB 20153· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.743.625,25

Autor

SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

HUGO CAITANO DA NOBREGACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRACPF

NAPOLEAO BEZERRA VERASCPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA VIDAL DE NEGREIROS NOBREGA ANDRADE· OAB PB 14086· CPF 041.***.***-40

Autor:

EWERTON OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB PB 12781· CPF 007.***.***-41

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Determinada diligência (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 5.743.625,25

Autor

HUGO CAITANO DA NOBREGACPF

SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

NAPOLEAO BEZERRA VERASCPF

MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2001

Distribuição

09/10/2001

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PAULO DE SALES NASCIMENTO

JOAO BATISTA BALDUINO

Advogados

Reu:

BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES· OAB PB 8360· CPF 086.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO· OAB PB 4619· CPF 086.***.***-72

Reu:

NILO TRIGUEIRO DANTAS· OAB PB 13220· CPF 047.***.***-65

Reu:

JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS· OAB PB 20112· CPF 084.***.***-83

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO BATISTA BALDUINO

PAULO DE SALES NASCIMENTO

SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS· OAB PB 20112· CPF 084.***.***-83

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 10827· CPF 992.***.***-68

Reu:

FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA· OAB PB 12804· CPF 752.***.***-97

Reu:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (20/05/2026)

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