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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CARLOS VINICIUS FERREIRA DE SOUSACPF

GERCIMAR ALMEIDA DE SOUSA

GERCIMAR ALMEIDA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI· CPF 775.***.***-87

Autor:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 757.***.***-20

Reu:

EULER NUNES· CPF 960.***.***-49

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Lavrada Certidão (31/07/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS VINICIUS FERREIRA DE SOUSACPF

GERCIMAR ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (21/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS VINICIUS FERREIRA DE SOUSACPF

GERCIMAR ALMEIDA DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Reu:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECRI (21/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

BRENER DE LIMA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 098.***.***-28

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENER DE LIMA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENER DE LIMA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Reu:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Reu:

VERA NILVA ALVARES ROCHA· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECRI (27/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOAO LUCAS FERNANDES DE SOUSACPF

FRANCISCO FILHO MARTINS BARROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 098.***.***-28

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 010319· CPF 757.***.***-87

Reu:

ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

LEONARDO LUZ DA SILVA· OAB TO 010731· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição (22/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FILHO MARTINS BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015659232021827270620250227095010 (27/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FILHO MARTINS BARROSCPF

JOAO LUCAS FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 010319· CPF 757.***.***-87

Autor:

ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Autor:

LEONARDO LUZ DA SILVA· OAB TO 010731· CPF 030.***.***-80

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Reu:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Reu:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 (31/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

THAYRINY CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JOSIEL ARAUJO CAVALCANTECPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NETOCPF

CASSIMIRO PEREIRA DE SOUSACPF

SILAS TELES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 757.***.***-20

Autor:

BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI· CPF 775.***.***-87

Reu:

WANDERLEI GONCALVES DE ALMEIDA· CPF 839.***.***-87

Reu:

EULER NUNES· CPF 960.***.***-49

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO· OAB TO 000195· CPF 170.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYRINY CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (23/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS TELES DA CONCEICAOCPF

THAYRINY CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA· OAB TO 009911· CPF 609.***.***-95

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Reu:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Reu:

ANDRE RICARDO FONSECA CARVALHO· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000471572022827273720250131121027 (31/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZILTO SOARES LIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Autor:

JOAO EDSON DE SOUZA· CPF 017.***.***-18

Autor:

BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI· CPF 775.***.***-87

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Outros

THIAGO ROSA ALVAREZ· OAB RS 131238· CPF 320.***.***-30

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 357 (25/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILTO SOARES LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (15/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILTO SOARES LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS· CPF 298.***.***-87

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Reu:

ANDRE RICARDO FONSECA CARVALHO· CPF 034.***.***-99

Reu:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECRI (18/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

BRUNO TEIXEIRA VIEIRACPF

IGO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CINTRA DELEUSE· CPF 149.***.***-05

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

BARBARA DA SILVA CARVALHO· CPF 046.***.***-06

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decisão - Outras Decisões (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TEIXEIRA VIEIRACPF

IGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

BRUNO TEIXEIRA VIEIRACPF

IGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Autor:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Autor:

ESTELAMARIS POSTAL· CPF 734.***.***-68

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECRI (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO TEIXEIRA VIEIRA (AGRAVANTE)

2. IGO PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

RONISVAL GOMES TURIBIOCPF

Advogados

Autor:

RAYANE MARA GOMES PEREIRA· CPF 856.***.***-20

Autor:

ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-40

Autor:

NEYLAN SOUZA CERQUEIRA· CPF 023.***.***-09

Autor:

JETER AIRES RODRIGUES· CPF 804.***.***-20

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada - Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

YASMIM PEREIRA CASTROCPF

NATALINO CASTRO DE SOUZACPF

MARIA RAIMUNDA SOUSA CASTRO PINTOCPF

MARIA DE FATIMA CASTRO DE SOUSACPF

MANOEL CASTRO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

FABRICIO CASTRO DA SILVA

RAIMUNDA COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO· OAB TO 4246· CPF 776.***.***-34

Autor:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Autor:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822

Último movimento: Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade (23/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MAURICIO POPO LEOPOLDO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ISADORA SAMPAIO MENDONCA· CPF 012.***.***-85

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Outros

SILVIO LEAL DE SOUSA· OAB TO 8211· CPF 010.***.***-54

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Protocolizada Petição (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

WISLEY RIQUELI SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSALVO JOSE BONFIM FILHO PAULINO· CPF 012.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB TO 5783· CPF 004.***.***-08

Autor:

ADRIANO LUIZ GOMES JACOME· CPF 909.***.***-68

Autor:

FABRICIO PEREIRA FROTA· CPF 010.***.***-78

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

EULER NUNES· CPF 960.***.***-49

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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