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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 777.438,40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 777.438,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MILLENE BASTOS DE OLIVEIRA BARRA RAMOS· CPF 054.***.***-19

Reu:

CLAYTON INACIO DA SILVA· OAB RJ 202006· CPF 123.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Termo AditivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Reu

SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO MENEZES MORAES· OAB RJ 173805· CPF 913.***.***-68

Autor:

LEANDRO ESTEVES DE FREITAS· OAB RJ 177466· CPF 082.***.***-88

Autor:

MILLENE BASTOS DE OLIVEIRA BARRA RAMOS· OAB RJ 144903

Autor:

CLAYTON INACIO DA SILVA· OAB RJ 202006· CPF 123.***.***-28

Reu:

MILLENE BASTOS DE OLIVEIRA BARRA RAMOS· OAB RJ 144903

Reu:

CLAYTON INACIO DA SILVA· OAB RJ 202006· CPF 123.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Termo AditivoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Reu

SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO MENEZES MORAES· OAB RJ 173805· CPF 913.***.***-68

Autor:

LEANDRO ESTEVES DE FREITAS· OAB RJ 177466· CPF 082.***.***-88

Autor:

MILLENE BASTOS DE OLIVEIRA BARRA RAMOS· OAB RJ 144903

Autor:

CLAYTON INACIO DA SILVA· OAB RJ 202006· CPF 123.***.***-28

Reu:

MILLENE BASTOS DE OLIVEIRA BARRA RAMOS· OAB RJ 144903

Reu:

CLAYTON INACIO DA SILVA· OAB RJ 202006· CPF 123.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 14 de janeiro de 2026 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVID... (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

ILMO SR PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE ARARUAMA

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRINDADE WITTITZ· OAB RJ 165703· CPF 110.***.***-29

Outros

EVELYN NASCIMENTO TAVARES BRUM· OAB RJ 171684· CPF 058.***.***-40

DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 108013· CPF 070.***.***-76

PAULO MAURICIO MAZZEI· OAB RJ 76222· CPF 003.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 07/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARTA VALÉRIA NOGUEIRA DUTRA DANZA DE BRITO· OAB RJ 126505· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 1.119.690,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROZAN GOMES DA SILVA

SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

OPCAO ATIVA LTDACPF

Outros

RAQUEL CAMPOS· OAB RJ 132149· CPF 092.***.***-46

CLAYTON INACIO DA SILVA· OAB RJ 202006

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO· OAB RJ 059928· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT APELADO: SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE DE ARAUJO (OAB RJ059928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Pr... (28/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ANA PAULA BARBEJAT· CPF 010.***.***-22

Reu:

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO· OAB RJ 059928· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (22/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.446.461,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI· OAB RJ 118500· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO-CHEFE DA DIVISAO DE ORIENTACAO E ANALISE TRIBUTARIA DA DELEGACIA DA RFB NO RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI· OAB RJ 118500· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI· OAB RJ 118500· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CRV CEREALISTA LTDA

DEFEND PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA

QUALIGRAOS COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

SOLO PLUS AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA

Reu

AILOR CARLOS ANGHINONICPF

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA.

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

BASF S.A.CPF

BUNGE ALIMENTOS S.A.CPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA PAGAN ZANDONA· OAB SP 247249· CPF 218.***.***-84

Autor:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA PAGAN ZANDONA· OAB SP 247249· CPF 218.***.***-84

Reu:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Reu:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0000435-94.2014.8.11.0003.. AUTOR(A): DEFEND PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA, SOLO PLUS AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA, CRV CEREALISTA LTDA, QUALIGRAOS COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE: DEFEND PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA, BUNGE ALIMENTOS S.A., WSC AGROPECUARIA S.A., TICKET SERVICOS SA, CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, UPL... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFEND PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

AGROPECUARIA QUANTUM LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

JONAS PIMENTEL BARBOSA NETO· OAB MT 18454· CPF 704.***.***-49

Autor:

PABLO CORTEZ LOI· OAB MT 11152· CPF 984.***.***-20

Autor:

JONATHAS BORGES HOSAKA· OAB MT 15136· CPF 020.***.***-62

Autor:

CAROLINE FARIA SIADE· OAB GO 30355

Autor:

MARCIO ROBERTO JORGE FILHO· OAB GO 22152· CPF 712.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS PIMENTEL BARBOSA NETO· OAB MT 18454· CPF 704.***.***-49

Reu:

PABLO CORTEZ LOI· OAB MT 11152· CPF 984.***.***-20

Reu:

JONATHAS BORGES HOSAKA· OAB MT 15136· CPF 020.***.***-62

Reu:

CAROLINE FARIA SIADE· OAB GO 30355

Reu:

MARCIO ROBERTO JORGE FILHO· OAB GO 22152· CPF 712.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 734.965,82

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Reu

DEFEND PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

LUIZ ZANINI NETOCPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Reu:

LEANDRO SANTANA DA SILVA· OAB MT 19987· CPF 719.***.***-68

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Reu

DEFEND PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA

LUIZ ZANINI NETO

Advogados

Autor:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

LEANDRO SANTANA DA SILVA· OAB MT 19987· CPF 719.***.***-68

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Reu:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

LEANDRO SANTANA DA SILVA· OAB MT 19987· CPF 719.***.***-68

Último movimento: Documento (31/10/2024)

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