SERAFIM DIAS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISRAEL SERAFIM FILHOCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DO NASCIMENTO VITAL· OAB PE 34240· CPF 074.***.***-08

Autor:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Autor:

MARCOS ANDRE DA SILVA· OAB PE 31208· CPF 008.***.***-64

Autor:

AMANDA DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 122.***.***-41

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISRAEL SERAFIM FILHOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SERAFIM FILHOCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 48961· CPF 039.***.***-90

Autor:

AMANDA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 65935

Autor:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 48961· CPF 039.***.***-90

Reu:

AMANDA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 65935

Reu:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SERAFIM FILHOCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 48961· CPF 039.***.***-90

Autor:

AMANDA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 65935

Autor:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 48961· CPF 039.***.***-90

Reu:

AMANDA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 65935

Reu:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ibimirim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227221510 IBIMIRIM, 11 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA DA SILVA Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bez... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 29.855,36

Autor

ISRAEL SERAFIM FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA· OAB PE 46491· CPF 067.***.***-85

Autor:

CAMILA DANIELA BARBOSA SOARES· OAB PE 55017· CPF 090.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 60.032,39

Autor

CICERO AMARO DA SILVACPF

HAYDE JOCELINO DE CARVALHO SANTOSCPF

ANTONIO ALEXANDRE DE MENDONCACPF

MANOEL ROBERTO DE MELOCPF

JOSE BORGES DE AZEVEDOCPF

+ 6 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCPF

Advogados

Autor:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 57589· CPF 126.***.***-75

Autor:

ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA· OAB PE 46491· CPF 067.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Reu

JOAO NELSON GOMES LIMACPF

ISRAEL SERAFIM FILHOCPF

HAYDE JOCELINO DE CARVALHO SANTOSCPF

SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVACPF

MANOEL ROBERTO DE MELOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 57589· CPF 126.***.***-75

Reu:

ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA· OAB PE 46491· CPF 067.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PETR01 (02/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 60.032,39

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DE MENDONCACPF

CICERO AMARO DA SILVACPF

HAYDE JOCELINO DE CARVALHO SANTOSCPF

ISRAEL SERAFIM FILHOCPF

JOAO NELSON GOMES LIMACPF

+ 6 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCPF

Advogados

Autor:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 57589· CPF 126.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DE AZEVEDO

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 57589· CPF 126.***.***-75

Autor:

ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA· OAB PE 46491· CPF 067.***.***-85

Autor:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 057589· CPF 126.***.***-75

Reu:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 057589· CPF 126.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE DE MENDONCA, CICERO AMARO DA SILVA, HAYDE JOCELINO DE CARVALHO SANTOS, ISRAEL SERAFIM FILHO, JOAO NELSON GOMES LIMA, MANOEL ROBERTO DE MELO, SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA, JOSE BORGES DE AZEVEDO, JOSE WILTON DOS SANTOS, JOSE IVAN BEZERRA DE MOURA, DIONISIO PEREIRA LIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO - PE57589 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA - PE46491 REU: DEPARTAMENTO NACI... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DE AZEVEDO

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 57589· CPF 126.***.***-75

Autor:

ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA· OAB PE 46491· CPF 067.***.***-85

Autor:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 057589· CPF 126.***.***-75

Reu:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 057589· CPF 126.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE DE MENDONCA, CICERO AMARO DA SILVA, HAYDE JOCELINO DE CARVALHO SANTOS, ISRAEL SERAFIM FILHO, JOAO NELSON GOMES LIMA, MANOEL ROBERTO DE MELO, SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA, JOSE BORGES DE AZEVEDO, JOSE WILTON DOS SANTOS, JOSE IVAN BEZERRA DE MOURA, DIONISIO PEREIRA LIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO - PE57589 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA - PE46491 REU: DEPARTAMENTO NACI... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DE AZEVEDO

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 57589· CPF 126.***.***-75

Autor:

ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA· OAB PE 46491· CPF 067.***.***-85

Autor:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 057589· CPF 126.***.***-75

Reu:

EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 057589· CPF 126.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE DE MENDONCA, CICERO AMARO DA SILVA, HAYDE JOCELINO DE CARVALHO SANTOS, ISRAEL SERAFIM FILHO, JOAO NELSON GOMES LIMA, MANOEL ROBERTO DE MELO, SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA, JOSE BORGES DE AZEVEDO, JOSE WILTON DOS SANTOS, JOSE IVAN BEZERRA DE MOURA, DIONISIO PEREIRA LIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: EMILLY SARAH DA SILVA NASCIMENTO - PE57589 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA - PE46491 REU: DEPARTAMENTO NACI... (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.448,86

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.CNPJ

FRANCISCO SERAFIM FILHOCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

RENATO COSTA DE MELO· CPF 046.***.***-57

Reu:

BARBARA DA SILVA PIRES· CPF 721.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.CNPJ

FRANCISCO SERAFIM FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COSTA OESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.CNPJ

FRANCISCO SERAFIM FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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