SERAFIM MARCONDES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 8.650,63

Autor

MARCONDES SERAFIM DA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.650,63

Autor

MARCONDES SERAFIM DA BATISTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 2.864,98

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARCONE DE SENA BENEVIDESCPF

MARCO AURELIO SOUSA FONTESCPF

MARCO AURELIO VALERIO DA SILVACPF

MARCONDES SERAFIM DA BATISTACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 2.864,98

Autor

MARCONE MARCELINO DE OLIVEIRACPF

MARCO AURELIO RODRIGUES DE PONTESCPF

MARCONE BATISTA DE MEDEIROSCPF

MARCONDES SERAFIM DA BATISTACPF

MARCONDES MENEZES DE MELOCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 72.061,43

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARCO AURELIO REVOREDO SERAFIMCPF

MARCO AURELIO SOUSA FONTESCPF

MARCO AURELIO VALERIO DA SILVACPF

MARCONDES ALEXANDRE DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.822,74

Autor

MARCONDES SERAFIM DA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESA PEREIRA MARCONDESCPF

Reu

VITORIA JENIFER MARCONDES SERAFIMCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA· OAB SP 321048· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA PEREIRA MARCONDES DE AMORIM

Reu

VITORIA JENIFER MARCONDES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA· OAB SP 321048· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA PEREIRA MARCONDES DE AMORIM

Reu

VITORIA JENIFER MARCONDES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA· OAB SP 321048· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESA PEREIRA MARCONDES DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA - SP321048 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VITORIA JENIFER MARCONDES SERAFIM S E N T E N Ç A Tendo em vista a notícia de cumprimento da obrigação imposta na sentença (id. 300774728) e diante da ausência de manifestação da parte exequente, ainda que intimada, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925,... (09/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA PEREIRA MARCONDES DE AMORIM

Reu

VITORIA JENIFER MARCONDES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA· OAB SP 321048· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESA PEREIRA MARCONDES DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA - SP321048 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VITORIA JENIFER MARCONDES SERAFIM S E N T E N Ç A Tendo em vista a notícia de cumprimento da obrigação imposta na sentença (id. 300774728) e diante da ausência de manifestação da parte exequente, ainda que intimada, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925,... (09/04/2024)

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