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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 3.047,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO CAMPOS

Reu

ROGERIO PESTILICPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO CAMPOS· OAB MA 22809

Autor:

ROGERIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Reu:

JOSE ALBERTO CAMPOS· OAB MA 22809

Reu:

ROGERIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

EmpresasRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

S.A TUBONAL

Reu

S.A TUBONAL

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Autor:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAULO PEREIRA· OAB SP 43133· CPF 082.***.***-53

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAULO PEREIRA· OAB SP 43133· CPF 082.***.***-53

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4636515-61.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) S.A TUBONAL CPF: não informado S.A TUBONAL CPF: não informado Vista ao Administrador Judicial. CAROLINA PEREIRA MESQUITA Belo Horizonte, data... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEOMAR SERGIO PIRES ALVESCPF

JULIANA OLIVEIRA SARAN PIRES E OUCPF

Reu

SEBASTIAO JOSE DA SILVACPF

CELIA DALVA DA SILVACPF

RENATA ANDREA DA SILVACPF

Outros

ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO· OAB SP 214290· CPF 151.***.***-00

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 18.434,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ARAUJO MAZACPF

DESCONHECIDOS OCUPANTES/INVASORES

Reu

SYLVIA ANGELICA CORRENTI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Reu:

DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI· OAB SP 75659· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ARAUJO MAZACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIA ANGELICA CORRENTI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI· OAB SP 75659· CPF 025.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO MéDICO ETOILE LTDA

CENTRO MéDICO MAUáCLINIC EPP

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE MAUáCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Autor:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS· OAB SP 95725· CPF 038.***.***-27

Reu:

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Reu:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS· OAB SP 95725· CPF 038.***.***-27

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO MéDICO ETOILE LTDA

CENTRO MéDICO MAUáCLINIC EPP

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE MAUáCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Autor:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS· OAB SP 95725· CPF 038.***.***-27

Reu:

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Reu:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS· OAB SP 95725· CPF 038.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007310-39.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Centro Médico Mauáclinic Epp - - Centro Médico Etoile Ltda - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Maua - Vistos. 1. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por 15 (quinze) dias eventual ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença. 2. O credor deverá iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma... (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAZUKI TAKIUCHICPF

MIZUKO TAKIUCHICPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Autor:

JULIANA CYRINO RODRIGUES· OAB SP 235846· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000154-97.2024.8.26.0512 (processo principal 1000618-41.2023.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Kazuki Takiuchi - - Mizuko Takiuchi - Manifeste-se, o autor(a), acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), JULIANA CYRINO RODRIGUES (OAB 235846/SP), JULIANA CYRINO RODRIGUES (OAB 235846/SP) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCATERH SERVIçOS DE TERRAPLENAGEM LTDA EPP

ODAIR MARCOS BRANCOCPF

Reu

LOCATERH SERVIçOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

ODAIR MARCOS BRANCOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO IRINEU MACHADO· OAB SP 359972· CPF 286.***.***-17

Autor:

RAPHAEL LINO DE ALMEIDA· OAB SP 268459· CPF 286.***.***-70

Autor:

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Reu:

RODRIGO IRINEU MACHADO· OAB SP 359972· CPF 286.***.***-17

Reu:

RAPHAEL LINO DE ALMEIDA· OAB SP 268459· CPF 286.***.***-70

Reu:

ROGÉRIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000156-63.2024.8.26.0540 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Odair Marcos Branco - Locaterh Serviços de Terraplenagem Ltda EPP - Locaterh Serviços de Terraplanagem Ltda - Epp - ODAIR MARCOS BRANCO - Vistos. Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça lançada às fls. 236, CANCELO a audiência em continuação designada para esta data. Libere-se a pauta. Manifeste-se, no mais,... (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSIS FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ROGERIO PESTILICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ASSIS FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (24/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA MOREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA MOREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Reu:

FABIANO CHEKER BURIHAN· OAB SP 131523· CPF 192.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (10/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

VANTUIL GOMES BURATOCPF

Advogados

Autor:

NILDA DA SILVA MORGADO REIS· OAB SP 161795· CPF 097.***.***-65

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DINIZ· OAB SP 347763· CPF 874.***.***-68

Autor:

ROGERIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Autor:

ISAIAS PADILHA DE SOUZA· OAB SP 338182· CPF 695.***.***-06

Autor:

LEIBNIZ DE ALMEIDA· OAB SP 394082· CPF 256.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

NILDA DA SILVA MORGADO REIS· OAB SP 161795· CPF 097.***.***-65

Reu:

RAFAEL CARNEIRO DINIZ· OAB SP 347763· CPF 874.***.***-68

Reu:

ROGERIO PESTILI· OAB SP 168085· CPF 080.***.***-43

Reu:

ISAIAS PADILHA DE SOUZA· OAB SP 338182· CPF 695.***.***-06

Reu:

LEIBNIZ DE ALMEIDA· OAB SP 394082· CPF 256.***.***-03

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Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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