Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA· OAB MG 128755

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2113610/MG (2022/0119314-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: SIDNEY ANTONIO SERAPIAO ADVOGADOS: HENRIQUE NATALINO GANDRA - MG139604 NAYANE SENA DE SOUZA - MG128755 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730750/2025 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEY ANTONIO SERAPIAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604· CPF 055.***.***-02

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA· OAB MG 128755· CPF 084.***.***-14

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 111774· CPF 013.***.***-38

Reu:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604· CPF 055.***.***-02

Reu:

NAYANE SENA DE SOUZA· OAB MG 128755· CPF 084.***.***-14

Reu:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 111774· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604· CPF 055.***.***-02

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA· OAB MG 128755· CPF 084.***.***-14

Outros

THIAGO RODRIGUES DE FARIA· OAB MG 142612· CPF 097.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Peticionário(s) - SIDNEY ANTÔNIO SERAPIÃO; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Publicação em 09/02/2023: Intimação para pagamento de custas finais: Sidney Antônio Serapião, conforme demonstrativos às fls. 179, 180 e 181. Adv - HENRIQUE NATALINO GANDRA, THIAGO RODRIGUES DE FARIA. ATENÇÃO: As p (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA· OAB MG 128755

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 111774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Agravante(s) - SIDNEY ANTÔNIO SERAPIÃO; Agravado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE N... (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730750/2025 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ANTONIO SERAPIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

NAYANE SENA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 668,57

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

CESAR ANTONIO SERAPIAOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES· OAB PR 17947· CPF 844.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal