Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 405.216,23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESPOLIO DE MARCIO TERUYOSHI KURANISHI

MARCIO TERUYOSHI KURANISHICPF

SERGIO AKIO KURANISHICPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO· OAB MT 6315· CPF 016.***.***-70

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

JOSE EVANDRO NAVARRO· OAB MT 28799· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO TERUYOSHI KURANISHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO TERUYOSHI KURANISHICPF

ESPOLIO DE MARCIO TERUYOSHI KURANISHI

Advogados

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO· OAB MT 6315· CPF 016.***.***-70

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 494.722,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERGIO AKIO KURANISHICPF

Advogados

Reu:

CHRISTOPHER MACWILLIANS FAGUNDES GABALDO· OAB MT 28940· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 68.324,20

Autor

AGROPECUARIA JARINA S ACPF

Reu

SERGIO AKIO KURANISHICPF

THAYNA LUYZI ANDRELEVICIUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS LOPES DOS SANTOS· OAB MT 32490· CPF 303.***.***-83

Autor:

EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS· OAB MT 24052· CPF 018.***.***-08

Autor:

GABRIELA AMORIM PEREIRA· CPF 388.***.***-28

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIORCPF

Reu

SERGIO AKIO KOBAYASHICPF

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA· OAB CE 45696· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

SERGIO AKIO KOBAYASHICPF

Advogados

Autor:

EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA· OAB CE 45696· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Juntada de despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA· OAB CE 45696· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA· OAB CE 45696· CPF 054.***.***-61

Reu:

EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA· OAB CE 45696· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA· OAB CE 45696· CPF 054.***.***-61

Reu:

EMANUEL WASHINGTON GOMES DE SOUSA· OAB CE 45696· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE CAUCAIA DESPACHO Em se tratando de decisão afeita a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, todo e qualquer recurso manejado é da competência exclusiva das Turmas Recursais da Fazenda Pública. À luz do exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Departamento de Distribuição, para a competente redistribuição a Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do C... (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal