SERGIO ANTONIO ALVES RIBEIRO SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DANILO ROBERTO MARTINSCPF

DANILO LOBO SALMAZO

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO POS NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO SANGION· CPF 279.***.***-03

Reu:

RAFAEL BACCHIEGA BROCCA· CPF 290.***.***-35

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

PEDRO PESSOTTO NETO· CPF 149.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DEBORA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

Autor:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Autor:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· CPF 137.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DEBORA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. ROGERIO FERREIRA SALGADO (INTERESSADO)

Reu

DEBORA DOS SANTOS SILVA

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO FERREIRA SALGADO

Advogados

Autor:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· OAB SP 209436· CPF 137.***.***-89

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0025863-19.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTO - - Rogerio Ferreira Salgado - - DEBORA DOS SANTOS SILVA e outros - Cumpra-se a determinação contida na r. sentença de fls. 1953/1970. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Expeçam-se guias de recolhimento para todos os réus, encaminhando-... (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DEYVISON DE SOUZA CAMPELOCPF

JERFERSON COELHO GOMESCPF

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA· OAB MA 21536· CPF 663.***.***-53

Reu:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Outros

CARLOS DANTAS RIBEIRO· OAB MA 14085· CPF 632.***.***-34

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo de juntada (03/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYVISON DE SOUZA CAMPELOCPF

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

JERFERSON COELHO GOMESCPF

ANTONIO SERGIO RIBEIRO

JOSE RIBAMAR NASCIMENTO RIBEIRO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA· OAB MA 21536· CPF 663.***.***-53

Autor:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Autor:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Autor:

CARLOS DANTAS RIBEIRO· OAB MA 14085· CPF 632.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO RIBEIROCPF

LUIZ CARLOS SABADICPF

PAULA MARCIA SAMPAIO DE PAOLACPF

ROGERIO PEREIRA TINOCOCPF

JADIR SIMOES DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(A)· OAB DF 1475· CPF 023.***.***-68

Autor:

MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039767-50.2009.4.01.3400. RECORRENTE: MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO - DF07249 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FREITAS MEDEIROS MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO - (OAB: DF07249) ADALGIZA DIAS DE ANDRADE MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO - (OAB: DF07249) CLAUDIA CARLOS DE SOUSA STUDART MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO - (OAB: DF07249) O... (27/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGIZA DIAS DE ANDRADECPF

PAULO FREITAS MEDEIROSCPF

ORFEU MANOEL CUNHA LIRACPF

CLAUDIA CARLOS DE SOUSA STUDARTCPF

ANTONIO SERGIO RIBEIROCPF

+ 9 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADALGIZA DIAS DE ANDRADECPF

ANTONIO SERGIO RIBEIROCPF

ARISTIDES ONOFRE BREVES FILHOCPF

CLAUDIA CARLOS DE SOUSA STUDARTCPF

EMILIO ORLANDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MARIA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· OAB DF 18706· CPF 665.***.***-15

Reu:

JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(A)· OAB DF 1475· CPF 023.***.***-68

Reu:

MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA DIAS DE ANDRADECPF

ANTONIO SERGIO RIBEIRO

ARISTIDES ONOFRE BREVES FILHOCPF

CLAUDIA CARLOS DE SOUSA STUDARTCPF

EMILIO ORLANDO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· OAB DF 7249· CPF 139.***.***-00

Autor:

CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 145344· CPF 880.***.***-20

Autor:

JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(A)· OAB DF 1475· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039767-50.2009.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO SERGIO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO - DF07249, JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF01475 e CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS - RJ145344 POLO PASSIVO:UNIÃ... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA DIAS DE ANDRADECPF

ANTONIO SERGIO RIBEIRO

ARISTIDES ONOFRE BREVES FILHOCPF

CLAUDIA CARLOS DE SOUSA STUDARTCPF

EMILIO ORLANDO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· OAB DF 7249· CPF 139.***.***-00

Autor:

CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 145344· CPF 880.***.***-20

Autor:

JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(A)· OAB DF 1475· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039767-50.2009.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO SERGIO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO - DF07249, JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF01475 e CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS - RJ145344 POLO PASSIVO:UNIÃ... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIO JESUS DE ARAUJO· OAB SP 243986· CPF 199.***.***-73

Autor:

ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO· OAB SP 394701· CPF 263.***.***-60

Autor:

LORIMAR FREIRIA· OAB SP 201428· CPF 266.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE CESAR JORDAO· OAB SP 185706· CPF 138.***.***-43

Último movimento: Definitivo (25/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/1989

Distribuição

15/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SERGIO RIBEIRO

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/06/1997

Distribuição

20/06/1997

Valor

R$ 2.520,00

Autor

PAULO JOSE KLINGENFUSSCPF

LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCACPF

THEREZINHA DE JESUS MATTOSCPF

ADRIANA LEMOS PEREIRACPF

ANTONIO LUIZ DE ARAUJOCPF

+ 285 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Autor:

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1887 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 252.743,08

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

ADRIANA DA COSTA BRAGACPF

CAROLE GUBERNIKOFFCPF

CHRISTINA WYSS CASTELO BRANCOCPF

FLORA STROZENBERGCPF

+ 6 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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