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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 122.209,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO BORGES· CPF 078.***.***-69

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB BA 001110· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 122.209,48

Autor

MARISA FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO BORGES· CPF 078.***.***-69

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA FERNANDES DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

SÉRGIO APARECIDO BORGES· OAB SP 264625

Autor:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

SÉRGIO APARECIDO BORGES· OAB SP 264625

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005443-58.2023.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marisa Fernandes de Freitas - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado,, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução principal nº 0032240-16.2008.8.26.0405. Providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Co... (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PAGANO DE CARVALHOCPF

Reu

SOLANGE MEDEIROS DE CARVALHO

VALERIA CRISTINA CIMURROCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO APARECIDO BORGES· OAB SP 264625

Autor:

MARISA ANDREA TEIXEIRA· OAB SP 415183· CPF 160.***.***-92

Autor:

BRENO MIRANDA ATHAYDE· OAB SP 217583· CPF 297.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS COELHO· OAB SP 483465· CPF 170.***.***-12

Reu:

SÉRGIO APARECIDO BORGES· OAB SP 264625

Reu:

MARISA ANDREA TEIXEIRA· OAB SP 415183· CPF 160.***.***-92

Reu:

BRENO MIRANDA ATHAYDE· OAB SP 217583· CPF 297.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS COELHO· OAB SP 483465· CPF 170.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014919-35.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo Pagano de Carvalho - Solange Medeiros de Carvalho - - Valeria Cristina Cimurro - Como oautoré beneficiário da justiça gratuita e arequeridafoi condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, fica a requerida intimada para pagamento das custas no valor de R$ 252,04 e despesas em aberto no valor de R$ 123,36, conforme demonstrado pel... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PAGANO DE CARVALHOCPF

Reu

SOLANGE MEDEIROS DE CARVALHO

VALERIA CRISTINA CIMURROCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO APARECIDO BORGES· OAB SP 264625

Autor:

MARISA ANDREA TEIXEIRA· OAB SP 415183· CPF 160.***.***-92

Autor:

BRENO MIRANDA ATHAYDE· OAB SP 217583· CPF 297.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS COELHO· OAB SP 483465· CPF 170.***.***-12

Reu:

SÉRGIO APARECIDO BORGES· OAB SP 264625

Reu:

MARISA ANDREA TEIXEIRA· OAB SP 415183· CPF 160.***.***-92

Reu:

BRENO MIRANDA ATHAYDE· OAB SP 217583· CPF 297.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS COELHO· OAB SP 483465· CPF 170.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Autor:

SÉRGIO APARECIDO BORGES· OAB SP 264625

Reu:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Reu:

SÉRGIO APARECIDO BORGES· OAB SP 264625

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003697-12.2018.8.26.0127/SP (originário: processo nº 10018433420168260127/SP) RELATOR: LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA EXEQUENTE: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB SP299804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 368 - 26/05/2026 - Expedição de ofício (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

MARIA DE LOURDES SANTIAGOCPF

Reu

SAGRAMOR FALCAO ALBURQUERQUE BORGES

SERGIO BORGES

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO· OAB BA 19927· CPF 492.***.***-20

Reu:

WANIA SARMENTO VIDAL· OAB BA 37827· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SAGRAMOR FALCAO ALBURQUERQUE BORGES

SERGIO BORGES

Reu

PEDRO DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

MARIA DE LOURDES SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

WANIA SARMENTO VIDAL· OAB BA 37827· CPF 798.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO· OAB BA 19927· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO

MARIA DE LOURDES SANTIAGO

PEDRO DE OLIVEIRA SANTIAGO

Reu

SAGRAMOR FALCAO ALBURQUERQUE BORGES

SERGIO BORGES

WANIA SARMENTO VIDAL

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO· OAB BA 19927· CPF 492.***.***-20

Autor:

WANIA SARMENTO VIDAL· OAB BA 37827· CPF 798.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO· OAB BA 19927· CPF 492.***.***-20

Reu:

WANIA SARMENTO VIDAL· OAB BA 37827· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO

MARIA DE LOURDES SANTIAGO

PEDRO DE OLIVEIRA SANTIAGO

Reu

SAGRAMOR FALCAO ALBURQUERQUE BORGES

SERGIO BORGES

WANIA SARMENTO VIDAL

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO· OAB BA 19927· CPF 492.***.***-20

Autor:

WANIA SARMENTO VIDAL· OAB BA 37827· CPF 798.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO· OAB BA 19927· CPF 492.***.***-20

Reu:

WANIA SARMENTO VIDAL· OAB BA 37827· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: APELANTE: PEDRO DE OLIVEIRA SANTIAGO, MARIA DE LOURDES SANTIAGO RÉU: APELADO: SAGRAMOR FALÇÃO ALBURQUERQUE BORGES, SERGIO BORGES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05... (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO COSTA DE OLIVEIRA MOURACPF

RODRIGO DOS SANTOS SOUSACPF

IONARA GOMES DA SILVACPF

JOSENILTON DE JESUS FRANCOCPF

RODRIGO DOS SANTOS SOUSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Terceiro Interessado: Juliane Silva Cordeiro Terceiro Interessado: Silvana Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Gisele Dos Santos Oliveira Terceiro Interessado: Dáviler Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Gilberto Barbosa Reu: Josenilton De Jesus Fran... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSENILTON DE JESUS FRANCOCPF

IONARA GOMES DA SILVACPF

RODRIGO DOS SANTOS SOUSACPF

TIAGO COSTA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BANCO SANTANDER S/ACPF

Reu

SILVANA APARECIDA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Autor:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Reu:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283

Último movimento: Certidão (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BORGES

SILVANA APARECIDA DE AQUINO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Autor:

PÉRICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Autor:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

PÉRICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal. Prazo para manifestação: 05 dias. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BORGES

SILVANA APARECIDA DE AQUINO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Autor:

PÉRICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Autor:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

PÉRICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal. Prazo para manifestação: 05 dias. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MARIA RUTH BORGES DOS SANTOSCPF

EDVANA BORGESCPF

HAROLDO BORGES

LUANA DA CONCEICAO BORGES

FRANCISCO JOSE BORGES DE SOUSA

Reu

RAIMUNDA DE PINHO BORGES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS FALCAO· OAB PI 6849· CPF 993.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAUJO· OAB PI 784· CPF 007.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DR ANDRé LUíS DIAS FALCãO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS DIAS FALCAO

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAUJO

Reu

RAIMUNDA DE PINHO BORGES

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2177· CPF 194.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS DIAS FALCAO· OAB PI 6849· CPF 993.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2177· CPF 194.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS DIAS FALCAO· OAB PI 6849· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SERGIO BORGESCPF

Outros

RAPHAEL GIANTURCO· OAB PR 68830· CPF 042.***.***-22

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SERGIO BORGES

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB PR 103355· CPF 091.***.***-41

Autor:

RAPHAEL GIANTURCO· OAB PR 68830· CPF 042.***.***-22

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB PR 103355· CPF 091.***.***-41

Reu:

RAPHAEL GIANTURCO· OAB PR 68830· CPF 042.***.***-22

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 24.900,00

Autor

SERGIO BORGESCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

FELIPE AMERICANO DO BRASIL BRANCHER· OAB RS 074695· CPF 009.***.***-23

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 24.900,00

Autor

SERGIO BORGESCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

FELIPE AMERICANO DO BRASIL BRANCHER· OAB RS 074695· CPF 009.***.***-23

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256569549 (Custas Finais ou Complementares) (19/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BORGES

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

FELIPE AMERICANO DO BRASIL BRANCHER· OAB RS 074695· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

FELIPE AMERICANO DO BRASIL BRANCHER· OAB RS 074695· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BORGES

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

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LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

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MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

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FELIPE AMERICANO DO BRASIL BRANCHER· OAB RS 074695· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do autor

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

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LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

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FELIPE AMERICANO DO BRASIL BRANCHER· OAB RS 074695· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (19/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BORGES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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