SERGIO AUGUSTO CAMATTA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ADONIS PEREIRACPF

MUNICIPIO DE JUATUBACNPJ

Reu

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANACPF

LETICIA MARIA MARTINSCPF

JULIANA MARIA MARTINS GONCALVESCPF

RONALDO DE ASSISCARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PERDIGAO PIMENTA· OAB MG 102933

Reu:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Reu:

LETICIA MARIA MARTINS· OAB MG 111197

Reu:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB MG 152539

Reu:

JULIANA MARIA MARTINS GONCALVES· OAB MG 123502· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ODAIR AGUIAR DA COSTA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 382.602,29

Autor

SANDRO CAMILO BORBACPF

LUCINEIA CRISTINA BORBA DE FARIA

ALESSANDRA CRISTINA BORBA SALESCPF

SIDNEY SILVANO BORBACPF

MARIA APARECIDA BORBACPF

+ 62 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO· OAB MG 36000· CPF 026.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE· OAB MG 21204· CPF 137.***.***-87

Autor:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 6943· CPF 040.***.***-01

Autor:

RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO· OAB MG 97485· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

Reu:

LAURO PACHECO DE MEDEIROS FILHO· OAB MG 8714· CPF 012.***.***-87

Outros

GAMALIEL HERVAL· OAB MG 11257

AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO· OAB MG 22867· CPF 125.***.***-68

LEONARDO FIGUEIREDO DE MOURA E SILVA· OAB MG 1378

MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA· OAB MG 37256

CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES· OAB MG 157844

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO AUGUSTO DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HELIO FERREIRA MACHADOCPF

Outros

JUAREZ SILVA DANTAS· OAB MG 9342

RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO· OAB MG 97485· CPF 046.***.***-90

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 37441

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 6943· CPF 040.***.***-01

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 74.749,63

Autor

FREDERICO VIANA GOULARTCPF

LEYDE BRANDAO MAFRACPF

ZILA CAETANO BOAVENTURA UDECPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS LOBATOCPF

MARIA CELESTE VALECPF

+ 18 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325· CPF 044.***.***-73

Autor:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

Autor:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Autor:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 6943· CPF 040.***.***-01

Autor:

ANTELMO CAMATTA· CPF 015.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Outros

FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 26132

ROSALIA SILVA BICALHO· OAB MG 58102· CPF 692.***.***-49

FABIO BRUNO PIMENTEL· OAB MG 6925

ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB MG 64419· CPF 520.***.***-49

MARIA AMELIA OLIVEIRA CRISPIM· OAB MG 8388

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL SANTOS ARRIEIROCPF

JULIANO SANTOS ARRIEIROCPF

GABRIELA SANTOS ARRIEIROCPF

MARISE SANTOS ARRIEIROCPF

RAIMUNDO MARCELO ALVES ARRIEIROCPF

Reu

RAFAEL SANTOS ARRIEIROCPF

JULIANO SANTOS ARRIEIROCPF

GABRIELA SANTOS ARRIEIROCPF

HOLLINGSWORTH DO BRASIL TERMINAIS ELETRICOS LTDACNPJ

HOLLINGSWORTH DO BRASIL TERMINAIS ELETRICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325· CPF 044.***.***-73

Autor:

CAROLINA HEINE COUTINHO· OAB MG 146619· CPF 073.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA LOBATO DE LIMA PAULA· OAB MG 144212· CPF 086.***.***-75

Reu:

LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI SOARES· CPF 177.***.***-24

Outros

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 6943· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.977.994,39

Autor

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

MARIANA AFONSO IBRAHIM

ANA CAROLINA AFONSO IBRAHIM

FELIPE AFONSO IBRAHIM

BRUNO AFONSO IBRAHIM

+ 20 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA· OAB MG 167721· CPF 090.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO· OAB MG 36000· CPF 026.***.***-04

Autor:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

Autor:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Autor:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 6943· CPF 040.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Outros

JOSE RODRIGUES MACIEL· OAB MG 38044

ELIZABETE MARIA SILVA· OAB MG 77110

RAQUEL INES DA CUNHA ALVES· OAB MG 6439

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MANOEL XAVIER PINTO NETO

JOAO BOSCO SALGADO BASTOS

JOSE ELIAS DEOTTI IBRAIM

JOSE ADILSON DE OLIVEIRA

CAETANO MAGALHAES DE BARROS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Autor:

CLEBER MARIA MELO E SILVA· OAB MG 76840· CPF 277.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

Reu:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Reu:

ISABEL SOARES MACIEIRA· OAB MG 220656· CPF 119.***.***-01

Reu:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO MACHADO· OAB MG 36000· CPF 026.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

PABLO SOUZA LIMA DO PRADO· OAB MG 5368

CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES· OAB MG 157844

VANESSA GOMES GODINHO· OAB MG 32321

LIVIA DE SOUZA LIMA· OAB MG 13683

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BOSCO DA SILVA em 27/04/2026 06:00. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALAIDE MARIA PEDROSA DE FREITAS

ALVANIO RICARDO NEIVACPF

BETANIA DE FATIMA FERNANDESCPF

CAETANO MAGALHAES DE BARROSCPF

CARLOS ALBERTO MACHADO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ISABEL SOARES MACIEIRA· OAB MG 220656· CPF 119.***.***-01

Autor:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Autor:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Autor:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Autor:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL SOARES MACIEIRA· OAB MG 220656· CPF 119.***.***-01

Reu:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Reu:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Reu:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Reu:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: JOSE BOSCO DA SILVA CPF: não informado e outros DESPACHO Em sua manifestação de ID 10588698881, a parte executada fez menção à existência de documentação em anexo para habilitação do único herdeiro de OLGA MARIA BARROS COELHO. Todavia, o documento mencionado não foi juntado aos autos. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instânci... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Legitimidade para a CausaEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALAIDE MARIA PEDROSA DE FREITAS

ALVANIO RICARDO NEIVACPF

BETANIA DE FATIMA FERNANDESCPF

CAETANO MAGALHAES DE BARROSCPF

CARLOS ALBERTO MACHADO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ISABEL SOARES MACIEIRA· OAB MG 220656· CPF 119.***.***-01

Autor:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Autor:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Autor:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Autor:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL SOARES MACIEIRA· OAB MG 220656· CPF 119.***.***-01

Reu:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Reu:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Reu:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Reu:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: JOSE BOSCO DA SILVA CPF: não informado e outros DESPACHO Em sua manifestação de ID 10588698881, a parte executada fez menção à existência de documentação em anexo para habilitação do único herdeiro de OLGA MARIA BARROS COELHO. Todavia, o documento mencionado não foi juntado aos autos. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instânci... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MEIJON DE SAUZA

ATHOS DE CARVALHO

EFIGENIA MEIJON DE SOUZACPF

EUGENIO HENRIQUE MICHIELINICPF

JOSE CARLOS DE ARAUJO

+ 5 outros

Reu

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

Autor:

CAMILA NINIVE DE BESSAS FERREIRA· OAB MG 16262

Autor:

URSSULA SANTOS SOARES MAGALHAES· OAB MG 195859· CPF 039.***.***-57

Autor:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325· CPF 044.***.***-73

Autor:

RAQUEL INES DA CUNHA ALVES· OAB MG 6439

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

Reu:

CAMILA NINIVE DE BESSAS FERREIRA· OAB MG 16262

Reu:

URSSULA SANTOS SOARES MAGALHAES· OAB MG 195859· CPF 039.***.***-57

Reu:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325· CPF 044.***.***-73

Reu:

RAQUEL INES DA CUNHA ALVES· OAB MG 6439

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

07/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES

DARIO RUTIER DUARTECPF

GILSON ESPINDOLA SEDLMAIERCPF

HELOISA HELENA TOMAZ MIALARETCPF

JOAO CARLOS SENA

+ 5 outros

Reu

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325· CPF 044.***.***-73

Autor:

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

Autor:

PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA· OAB MG 77962· CPF 027.***.***-16

Autor:

VINICIUS RODRIGUES PIMENTA· OAB MG 77637· CPF 031.***.***-80

Autor:

JERUSA DRUMMOND BRANDAO· OAB MG 78201· CPF 038.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325· CPF 044.***.***-73

Reu:

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

Reu:

PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA· OAB MG 77962· CPF 027.***.***-16

Reu:

VINICIUS RODRIGUES PIMENTA· OAB MG 77637· CPF 031.***.***-80

Reu:

JERUSA DRUMMOND BRANDAO· OAB MG 78201· CPF 038.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (15/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal