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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

ADELFO VOLPECPF

Advogados

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· CPF 591.***.***-34

Reu:

ADELFO VOLPE· OAB SP 021925· CPF 193.***.***-15

Outros

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· OAB SP 082941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791128/SP (2024/0428690-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SERGIO GOMES AYALA ADVOGADO: ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA - SP082941 AGRAVADO: ADELFO VOLPE ADVOGADO: ADELFO VOLPE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP021925 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

ADELFO VOLPECPF

Advogados

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· CPF 591.***.***-34

Reu:

ADELFO VOLPE· OAB SP 021925· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

ADELFO VOLPECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

ADELFO VOLPECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

ADELFO VOLPECPF

Advogados

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· CPF 591.***.***-34

Reu:

ADELFO VOLPE· OAB SP 021925· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELFO VOLPECPF

Reu

SERGIO GOMES AYALACPF

Advogados

Autor:

ADELFO VOLPE· OAB SP 021925· CPF 193.***.***-15

Reu:

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Outros

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774· CPF 247.***.***-00

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 036231

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806392/SP (2024/0451775-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SERGIO GOMES AYALA ADVOGADOS: SÉRGIO GOMES AYALA - SP122661 AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP036231 AGRAVADO: IGREJA APOSTÓLICA ADVOGADO: ROGERIO CAMPOS SIMIONATO - SP270774 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025. (22/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Reu

SERGIO GOMES AYALACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774· CPF 247.***.***-00

Reu:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Reu:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Autor:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

IGREJA APOSTOLICACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Reu:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO· OAB SP 270774· CPF 247.***.***-00

Reu:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 66.776,25

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PAPPICPF

Reu

SERGIO GOMES AYALACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS· OAB SP 177210· CPF 260.***.***-10

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 303620· CPF 099.***.***-18

Reu:

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· CPF 591.***.***-34

Outros

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· OAB SP 082941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2589287/SP (2024/0081346-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SERGIO GOMES AYALA ADVOGADO: ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA - SP082941 AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS PAPPI ADVOGADOS: SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS - SP177210 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - SP303620 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 66.776,25

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PAPPICPF

Advogados

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· CPF 591.***.***-34

Reu:

SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS· OAB SP 177210· CPF 260.***.***-10

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 303620· CPF 099.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PAPPICPF

Advogados

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· CPF 591.***.***-34

Reu:

SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS· OAB SP 177210· CPF 260.***.***-10

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 303620· CPF 099.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PAPPICPF

Advogados

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA· CPF 591.***.***-34

Reu:

SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS· OAB SP 177210· CPF 260.***.***-10

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 303620· CPF 099.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ChequeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES MEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Reu:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LOURENCOCPF

Reu

FERNANDES MEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Reu:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

FERNANDES MEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Reu:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

FERNANDES MEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO GOMES AYALACPF

EDUARDO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Reu:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LOURENçO

Reu

FERNANDES MEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGóCIOS LTDA.

Advogados

Autor:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 36231

Autor:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Autor:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Reu:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 36231

Reu:

SÉRGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Reu:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1006085-63.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eduardo Lourenço - Fernandes Meira Consultoria e Assessoria de Negócios Ltda. - Fls. 1583: reporto-me ao despacho de fls. 1580. - ADV: SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36231/SP) (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 534.627,34

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SUDAMERIS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A (SANTANDER CORRETORA)CNPJ

Outros

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 36231

FERNANDO JOSÉ DE BARROS FREIRE· OAB SP 138200· CPF 150.***.***-93

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 534.627,34

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

SUDAMERIS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A (SANTANDER CORRETORA)CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Reu:

FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE· OAB SP 138200· CPF 150.***.***-93

Reu:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Advogados

Autor:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 36231

Autor:

SERGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

SUDAMERIS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A (SANTANDER CORRETORA)CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULA MARTINEZ AGUILAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANUSA BORGES· OAB SP 250740· CPF 282.***.***-28

Reu:

DAVID RIBEIRO LOPES· OAB SP 432301· CPF 380.***.***-46

Reu:

JULIA MENDES RAMOS· CPF 454.***.***-24

Reu:

SERGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Reu:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 36231

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRACPF

SANDRA DE OLIVEIRACPF

PAULA MARTINEZ AGUILAR DE OLIVEIRACPF

Reu

OSMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Autor:

DANUSA BORGES· OAB SP 250740· CPF 282.***.***-28

Autor:

AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 36231

Autor:

DAVID RIBEIRO LOPES· OAB SP 432301· CPF 380.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/1998

Distribuição

08/01/1998

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA· OAB SP 82941· CPF 591.***.***-34

Autor:

SERGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/1999

Distribuição

06/09/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SERGIO GOMES AYALACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000143139 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (13/11/2000)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/1998

Distribuição

09/01/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 446.213,89

Autor

CINDUMEL INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA· OAB SP 82941· CPF 591.***.***-34

Autor:

SERGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 446.213,89

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CINDUMEL INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA· OAB SP 82941· CPF 591.***.***-34

Reu:

SERGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 15.667,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

QUALITEX SAO PAULO QUIMICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA· OAB SP 82941· CPF 591.***.***-34

Reu:

SERGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

19/01/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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