SERGIO BRAZ — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 187.400,00

Autor

JERUSA DE LIMA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACPF

HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA OSSCPF

DANIELA MENDES SANTOSCPF

Outros

MARCIO DE AZEVEDO· OAB SP 359240· CPF 136.***.***-95

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

PALMYRITA SAMMARCO JUNQUEIRA· OAB SP 062751

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 328579

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2411004/SP (2023/0230515-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JERUSA DE LIMA SOUZA ADVOGADO: JAIRO PEREIRA DA SILVA - SP328579 EMBARGADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA EMBARGADO: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA EMBARGADO: SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA HOSPITAL GERAL PROFESSOR DR. WALDEMAR C. P. FILHO DE GUARULHOS AD... (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JERUSA DE LIMA SOUZACPF

Reu

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

DANIELA MENDES SANTOSCPF

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 27/03/2026. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERUSA DE LIMA SOUZACPF

Reu

DANIELA MENDES SANTOSCPF

SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 328579· CPF 990.***.***-49

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO· OAB SP 359240· CPF 136.***.***-95

Reu:

HELOISE WITTMANN· OAB DF 0000000· CPF 039.***.***-97

Reu:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORRÊA· OAB SP 329163· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1019346622017826005320260313172325 (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 187.400,00

Autor

JERUSA DE LIMA SOUZACPF

Reu

DANIELA MENDES SANTOSCPF

SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 328579· CPF 990.***.***-49

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO· OAB SP 359240· CPF 136.***.***-95

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Reu:

PALMYRITA SAMMARCO JUNQUEIRA· CPF 023.***.***-83

Reu:

HELOISE WITTMANN· OAB DF 0000000· CPF 039.***.***-97

Reu:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORRÊA· OAB SP 329163· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO BRAZCPF

Advogados

Autor:

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 116347

Autor:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS

Reu:

FERNANDA SACCHETTO PELUZO· OAB MG 141147

Reu:

GLAUCIA MIRANDA DE FREITAS· OAB MG 139103

Reu:

PALOMA FERNANDES DE LIMA SERRA PRADO· OAB MG 142257

Reu:

ALCYMAR APARECIDA ROSA PAIVA· OAB MG 138649

Reu:

GABRIEL DORABIALLO BARK· OAB MG 209094

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO BRAZCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· CPF 013.***.***-38

Autor:

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS

Reu:

FERNANDA SACCHETTO PELUZO

Reu:

FABIANA GORETTI TRESSE· OAB MG 92839

Reu:

ALCYMAR APARECIDA ROSA PAIVA

Reu:

GLAUCIA MIRANDA DE FREITAS

Reu:

PALOMA FERNANDES DE LIMA SERRA PRADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS)

PAULO SERGIO BRAZ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETO· OAB CE 34057· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 51.773,14

Autor

MARIA INEZ DA CONCEICAO SILVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BRAZ· OAB RJ 172250· CPF 339.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 19/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INEZ DA CONCEICAO SILVEIRA

Reu

BANCO AGIBANK S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO BRAZ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

VLADIMIR CORNELIO· OAB SP 237020· CPF 016.***.***-57

Reu:

MARCO CEZAR CAZALI· OAB SP 116967· CPF 095.***.***-38

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO SERGIO BRAZ ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCO CEZAR CAZALI - SP116967 ADVOGADO do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A ADVOGADO do(a) REU: VLADIMIR CORNELIO - SP237020 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada do(s) ofício/documento(s) junt... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO BRAZ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

VLADIMIR CORNELIO· OAB SP 237020· CPF 016.***.***-57

Reu:

MARCO CEZAR CAZALI· OAB SP 116967· CPF 095.***.***-38

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO SERGIO BRAZ ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCO CEZAR CAZALI - SP116967 ADVOGADO do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A ADVOGADO do(a) REU: VLADIMIR CORNELIO - SP237020 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada do(s) ofício/documento(s) junt... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO BRAZ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

VLADIMIR CORNELIO· OAB SP 237020· CPF 016.***.***-57

Reu:

MARCO CEZAR CAZALI· OAB SP 116967· CPF 095.***.***-38

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO SERGIO BRAZ ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCO CEZAR CAZALI - SP116967 ADVOGADO do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A ADVOGADO do(a) REU: VLADIMIR CORNELIO - SP237020 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada do(s) ofício/documento(s) junt... (20/05/2026)

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